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O Executivo Municipal aprovou aumentar a isenção parcial do IMI em mais 5%. A medida é exclusiva aos prédios destinados a habitação própria e permanente do proprietário e que correspondam ao seu domicílio. O efeito repercute-se já no IMI respeitante a 2020, a ser liquidado no próximo ano.

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA) deu razão ao recurso do Município para a aquisição de um novo sistema de semáforos na cidade à Soltráfego. No acórdão recebido na passada sexta-feira, o tribunal revogou a decisão de declarar a caducidade da adjudicação, pelo que o Município vai avançar, de imediato, com o processo de contratualização.

A isenção total de taxas municipais aos estabelecimentos e agentes do tecido económico, comercial e empresarial da cidade até dezembro de 2021, foi aprovada por todo Executivo Municipal na manhã desta segunda-feira. A medida tem um impacto global no orçamento do próximo ano na ordem dos 505 mil euros.

Rui Moreira anunciou hoje que o Município está a preparar medidas suplementares para ajudar o comércio tradicional de rua neste Natal, em parceria com a Associação de Comerciantes do Porto. Vão ser entregues vouchers de consumo, que se repercutem em descontos diretos para o cliente, e será lançada uma campanha de comunicação relacionada. A verba destinada à Árvore de Natal é aplicada no pacote de medidas, que está a ser ultimado.

O orçamento municipal para 2021 foi aprovado sem votos contra. A maioria independente de Rui Moreira apresentou um orçamento “anticíclico” e “expansionista” de 328,5 milhões de euros, o montante mais elevado de sempre e que, mesmo num cenário de contração da receita, cresce consideravelmente em termos de investimento, mais 12,5% em comparação a 2020.

Faltam poucos dias para a apresentação do espetáculo final do programa municipal Desporto no Bairro, que a 9 de dezembro juntará em palco os 35 finalistas dos oito bairros abrangidos pela iniciativa, os 10 b-boys e b-girls que monitorizaram o projeto e ainda o grupo internacional ILL-Abilities, na sua estreia em Portugal.

O Município lança a 1.ª edição do Prémio de Economia Porto., juntamente com outros parceiros académicos e associativos, no âmbito da sua atividade de incentivo ao desenvolvimento económico da cidade. As candidaturas estão abertas a partir de hoje.

Nesta segunda-feira, decorre às 16 horas o webinar “Dia Mundial de Luta Contra a Sida: Solidariedade Global, Responsabilidade Partilhada”. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia.

O tempo vai custar menos a passar para quem já conta os dias para o Natal. Durante o mês de dezembro, figuras conhecidas da cidade vão contar histórias natalícias – uma por dia, disponibilizadas em vídeo, sempre às 21,30 horas.

Ainda que na toponímia da cidade seja identificado como Jardim de Marques de Oliveira, é provável que a maioria dos portuenses o conheça por Jardim de S. Lázaro. Mandado construir por D. Pedro IV, foi inaugurado em 1834 e é o mais antigo jardim municipal.