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A Câmara do Porto vai entregar 150 mil vales de desconto aos comerciantes da cidade, como forma de os compensar e incentivar as compras de Natal no comércio de rua, local e tradicional. Assim, por cada 20 euros em compras, os clientes vão receber 2 euros de desconto direto. O programa de incentivo à atividade comercial é votado na próxima segunda-feira, dia 7, mas neste final de tarde Rui Moreira fez o anúncio, durante uma visita à Baixa da cidade para ver as iluminações de Natal.

O processo de intermunicipalização da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto pode afinal avançar sem visto prévio do Tribunal de Contas. É esta a conclusão do próprio tribunal, que notifica o Município do Porto da decisão, sustentando que pelo facto de o documento apresentado ser um contrato-programa, o mesmo encontra-se “abrangido pela isenção de fiscalização prévia”. No dia 27 de dezembro efetiva-se a operacionalização do contrato.

O primeiro polo dos Ateliers Municipais abre portas já neste mês de dezembro para receber os primeiros seis artistas, que vão instalar-se nos novos espaços municipais de trabalho, na Ribeira.

A Galeria Municipal do Porto inaugura “Que horas são que horas: uma galeria de histórias”, no próximo dia 17 de dezembro. A exposição, que partiu de um convite da Galeria Municipal do Porto a três curadores, pretende revisitar a história das galerias de arte da cidade.

O impacto negativo que a pandemia está a ter nas empresas reflete-se na adesão que o serviço “Revitaliza Porto.” teve na sua primeira semana. Lançado para prestar apoio aos agentes económicos da cidade, recebeu na primeira semana quase uma centena de pedidos de apoio.

A Câmara do Porto lamenta o desaparecimento, aos 97 anos, de Eduardo Lourenço. O professor, filósofo, escritor, crítico literário, ensaísta, foi escolhido em 2019 como o autor homenageado da edição desse ano da Feira do Livro do Porto.

O Executivo Municipal aprovou aumentar a isenção parcial do IMI em mais 5%. A medida é exclusiva aos prédios destinados a habitação própria e permanente do proprietário e que correspondam ao seu domicílio. O efeito repercute-se já no IMI respeitante a 2020, a ser liquidado no próximo ano.

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA) deu razão ao recurso do Município para a aquisição de um novo sistema de semáforos na cidade à Soltráfego. No acórdão recebido na passada sexta-feira, o tribunal revogou a decisão de declarar a caducidade da adjudicação, pelo que o Município vai avançar, de imediato, com o processo de contratualização.

A isenção total de taxas municipais aos estabelecimentos e agentes do tecido económico, comercial e empresarial da cidade até dezembro de 2021, foi aprovada por todo Executivo Municipal na manhã desta segunda-feira. A medida tem um impacto global no orçamento do próximo ano na ordem dos 505 mil euros.

Rui Moreira anunciou hoje que o Município está a preparar medidas suplementares para ajudar o comércio tradicional de rua neste Natal, em parceria com a Associação de Comerciantes do Porto. Vão ser entregues vouchers de consumo, que se repercutem em descontos diretos para o cliente, e será lançada uma campanha de comunicação relacionada. A verba destinada à Árvore de Natal é aplicada no pacote de medidas, que está a ser ultimado.