Suspensa assinatura do contrato para o concurso público da nova ponte sobre o Douro

O presidente da Câmara do Porto deu hoje indicações, em reunião de Executivo, para que não fosse já assinado, com a Câmara de Vila Nova de Gaia, o contrato para o lançamento do concurso público de empreitada de conceção-construção da nova ponte sobre o Douro, depois dos vereadores da oposição terem manifestado intenção de deliberar sobre a matéria. Rui Moreira acusa a oposição de querer fazer “show político” e recorda que o anúncio da ponte foi público, que a infraestrutura está inscrita no plano de revisão do PDM e não recebeu qualquer pronúncia, além de estar contemplada no plano de obras da GO Porto votado pelo Executivo Municipal.

Na reunião de Câmara desta manhã, Rui Moreira decidiu que o município não avança, por enquanto, com o lançamento do concurso para o projeto e construção da nova ponte D. António Francisco dos Santos, até o assunto ser deliberado pelo Executivo Municipal, daqui a 15 dias, altura em que será votado o novo Plano Diretor Municipal (PDM), informou.

O autarca regia assim às críticas que recebeu da oposição, que alegou falta de debate e transparência no processo.

“Se não houve debate, foi porque os senhores não quiseram debate. O assunto veio cá, falou-se, discutiu-se e, já nessa altura, também disseram que não tinha havido debate, quando estávamos a dizer o que queríamos fazer”, recordou. “Tiveram este tempo todo para debater, mas não quiseram debater. Na discussão do PDM ninguém disse nada sobre a ponte”, adiantou ainda Rui Moreira.

“O que íamos debater politicamente aqui? Se a ponte iria ter 380 metros ou 330? Íamos discutir se encurtávamos a manga ao rio? Íamos fazer um veemente protesto à APA [Agência Portuguesa do Ambiente], pedir ao Governo que a demitisse?”, questionou, depois de o vereador do PSD, Álvaro Almeida, ter lamentado ser confrontado com algo que já estava decidido.

O presidente da Câmara do Porto desafiou ainda os vereadores a pronunciarem-se. “Precisamos ou não precisamos de uma ponte a cota baixa, a ligar Gaia ao Porto? Queremos ou não queremos que a zona oriental tenha precedência naquilo que são as decisões que, coerentemente, temos vindo a tomar? Queremos ou queremos de uma vez por todas resolver o problema terrível da hiperconcentração de trânsito no Centro Histórico? Eu sei o quero”, declarou Rui Moreira.

Nesse sentido, adiantou que vai legalmente ver como se podem avocar competências nesta matéria para o Executivo e deu instruções à administradora executiva da empresa municipal GO Porto, Cátia Meirinhos, que esteve presente na reunião, para não assinar o contrato em representação do Município do Porto. “Fica com a incumbência de não assinar o contrato. Nós vamos preparar uma proposta para vir à câmara nos próximos 15 dias. Desafio os partidos aqui presentes a votar contra", instou o presidente da Câmara, na sequência de críticas que também ouviu da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, sobre “falta de transparência”, e da vereadora do PS Fernanda Rodrigues que disse estar a tomar conhecimento da solução final.

Para Rui Moreira, que falou à comunicação social no final da reunião, o que a oposição tentou fazer foi um “show político”, tentando “inverter questões técnicas em questões políticas”. O autarca assumiu também que não se constrói a ponte se a oposição não quiser. “Se a vereação decidir que aquilo que andamos a fazer este tempo todo está mal feito, então não lançaremos o concurso internacional”.

“É extraordinário que durante este tempo todo isso não tenha sucedido, e que hoje em Gaia [o lançamento do concurso] foi aprovado por unanimidade”, disse o presidente da Câmara do Porto, desafiando agora os partidos políticos a votarem contra. “Não podem ter é sol na eira e chuva no nabal”, referiu aos jornalistas, concluindo que os vereadores têm de assumir as suas responsabilidades.

Também já na reunião de Executivo Municipal Rui Moreira recordou que o custo da ponte, inicialmente previsto nos 12 milhões de euros, subiu para cerca de 36,9 milhões de euros (incluindo acessos), depois de a APA ter exigido elevar a cota da ponte. “Logicamente que a ponte deixa de pousar na marginal e tem de ficar mais elevada. Isso custa dinheiro, porque a ponte fica maior”, realçou.

“Não inventamos o sítio, não inventamos o projeto, não inventamos a altura da ponte”, assinalou também o presidente da Câmara do Porto, que lamentou, ainda, o facto de a APA ter ordenado a alteração do projeto, sustentado no antigo estudo do reputado engenheiro Adão da Fonseca.

“A APA de repente descobriu que é preciso um leito de cheia, e que a ponte tem de estar acima do nível que estava previsto, que era o tabuleiro inferior da Ponte Luís I”, observou Rui Moreira, reiterando a necessidade da ponte, como ficou demonstrado pelos estudos de tráfego entretanto realizados.

No período antes da ordem do dia, Cátia Meirinhos informou que a ponte terá uma extensão total de 625 metros, 300 dos quais sobre o rio, e um perfil transversal do tabuleiro de 21,50 metros, com separador central e duas faixas de rodagem com duas vias cada, uma ciclovia unidirecional em cada sentido, bem como passeios.

A Câmara de Gaia assumirá 60% da despesa e a Câmara do Porto assumirá 40%, tendo em conta que na margem ribeirinha portuense os custos associados aos acessos serão consideravelmente menores.