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Estão abertas as inscrições à 8.ª edição do Porto Solidário, o programa municipal de apoio à renda que suporta mensalmente uma parte dos custos das famílias com o arrendamento de habitação permanente. Saiba como pode efetuar a candidatura.

Famílias monoparentais com menores dependentes e famílias unicamente constituídas por idosos com idade igual a superior a 70 anos passam a ser ainda mais majoradas pela matriz de classificação de pedidos de habitação. Estes pequenos ajustes foram aprovados em reunião privada de Câmara, na manhã desta segunda-feira.

A 8.ª edição do Porto Solidário inicia no próximo dia 2 de junho, às 9 horas. A partir dessa data e hora, os interessados poderão candidatar-se a este programa municipal de apoio à renda. Saiba como pode concorrer e quais os documentos necessários, consultando a informação detalhada disponibilizada.

A empresa municipal Domus Social, que gere o parque habitacional do Município do Porto, retomou a entrega de casas sociais a famílias que aguardavam a atribuição de habitação, nas duas últimas semanas. Neste período, foram entregues 27 fogos em todas as zonas da cidade e de diferentes tipologias.

As novas regras do Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social foram recentemente aprovadas pela Câmara do Porto e resultaram na formulação de um novo regulamento, já disponível para consulta. A 8.ª edição deste programa representará um investimento financeiro superior a 1,3 milhões de euros e permitirá estender a duração do apoio às famílias, conforme havia sido proposto pelo vereador com o pelouro da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.

A empreitada de reabilitação e beneficiação do conjunto de habitação social da Pasteleira já iniciou com a intervenção no bloco 1 deste edificado, devendo estender-se aos restantes, de forma faseada, ainda no decurso de 2020. Nesta primeira fase, o investimento municipal é superior a 811 mil euros.

O programa "Porto com Sentido", que visa a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local, foi hoje aprovado pela Assembleia Municipal, reunida através de videoconferência, em sessão privada.

O Executivo Municipal hoje reunido em sessão privada, por videoconferência, aprovou por unanimidade a abertura de um novo período de candidaturas ao Porto Solidário, correspondente à 8.ª edição do programa de apoio mensal à renda ou à prestação bancária, com uma dotação adicional superior a 1,3 milhões de euros. Após esta aprovação, a Câmara do Porto pode avançar para o período de candidaturas, assim que esteja publicado o edital.

A proposta do programa "Porto com Sentido", que preconiza a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local, foi hoje aprovada pelo Executivo Municipal.

O Gabinete do Inquilino Municipal reabre o atendimento presencial a partir de amanhã, segunda-feira, mas com novas regras e procedimentos de prevenção e controlo da infeção, de modo a adaptar o seu plano de contingência à fase atual da pandemia Covid-19.