Rui Moreira afirma em conferência da Eurocities que é preciso uma "real descentralização"

A conferência Cities Social Summit, que decorre durante esta quinta-feira online, contou com a participação do presidente da Câmara do Porto no primeiro painel da manhã, subordinado ao tema “Como assegurar uma recuperação inclusiva e sustentável nas cidades e na Europa?”. Na sua intervenção, Rui Moreira criticou o centralismo do Governo Português na elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e reforçou a necessidade de uma “real” descentralização.

Paris, Barcelona, Munique, Florença, Roterdão, Glasgow, Viena e Braga foram as outras cidades representadas no debate, que envolveu ainda membros do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia.

Na iniciativa, Rui Moreira destacou o papel das cidades no processo de recuperação da crise sanitária e económica, lamentou que as políticas governamentais de resposta à crise tenham sido centralizadas, falou da necessidade da reconfiguração da cadeia de valor e da preparação do mercado de trabalho para a transformação digital, e evidenciou a importância de as cidades providenciarem transporte público qualificado e a baixo custo como forma de promover uma maior coesão social.

“Quando olhamos para as políticas dos governos, e o nosso Governo não tem sido, infelizmente, uma exceção, vemos que olham para situações e soluções para o país como um todo, mas quando olham para as cidades, olham para as cidades como corpo de bombeiros." "A maioria das coisas que está a ser decidida é de nível nacional, com pouca preocupação com as cidades”, afirmou o presidente da Câmara do Porto.

“Durante a crise, observámos como as cadeias de valor são vulneráveis. Precisamos de as reconfigurar e as cidades têm aqui uma oportunidade para intervir no processo”, sublinhou ainda Rui Moreira, constatando, contudo, que para introduzir as mudanças necessárias, é preciso “uma espécie de descentralização de nações para cidades". "Isto é matéria política. A União Europeia e o Parlamento Europeu querem fazê-lo, as cidades querem fazê-lo, mas os governos nacionais estão no meio, e estão a resistir", analisou.

O autarca crê que esta resistência dos governos está relacionada com o medo que têm em perder protagonismo e soberania para o poder local, mas a verdade é que – e isso todos os intervenientes enfatizaram – “são as cidades que estão mais próximas dos cidadãos”.

Transversalmente, além do Porto, também as presidentes de câmara de Barcelona e Munique, e os presidentes de câmara de Florença, Roterdão e Braga, bem como a líder do conselho municipal da cidade de Glasgow (embora a Escócia não faça mais parte da UE, esteve representada na conferência por Susan Aitken, que fez questão de recordar que os escoceses votaram contra o Brexit no referendo) reclamam mais competências e recursos dos respetivos governos e da União Europeia para darem continuidade e reforçarem o trabalho que já têm no terreno.

Cada um dos autarcas partilhou medidas pioneiras e inovadoras a nível local, referiu programas em que investiu com reduzido apoio nacional, e reconheceu que as cidades são as protagonistas de uma série de mudanças que estão em linha com os objetivos da União Europeia, por um futuro mais sustentável, como é o caso do Pacto Ecológico Europeu, denominado Green Deal.

Neste âmbito, Rui Moreira partilhou o investimento que a cidade do Porto tem realizado com o objetivo de contribuir para uma mobilidade cada vez mais sustentável, ao nível da renovação da frota “limpa” da STCP, sustentando que “não podemos combater o transporte privado, sem oferecer transporte público acessível”, e que, nesse sentido, o passe único no interior da Área Metropolitana do Porto foi uma medida positiva. Por outro lado, as cidades devem liderar a transição energética e passar a produzir energia, acrescentou.

No campo da coesão social, tal como os outros presidentes de câmara referenciaram, são ainda precisos mais meios financeiros para garantir habitação social e habitação a preços acessíveis, convergindo com a intenção manifestada por Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, de reduzir drasticamente o número de pessoas em situação de sem-abrigo na Europa até 2030.

Promovida pela rede Eurocities, a conferência “Cities Social Summit: Delivering social rights and supporting an inclusive recovery”, que realiza ao longo do dia de hoje, reúne os principais governantes europeus, representantes governamentais de diferentes Estados-membros e presidentes de câmara das cidades associadas.

No debate em que Rui Moreira participou como orador, e que teve uma duração aproximada de duas horas, fizeram também parte Dario Nardella, presidente em exercício da rede Eurocities e presidente de Câmara de Florença; Anne Hidalgo, presidente da Câmara de Paris (que deixou uma mensagem de vídeo); Ada Colau, presidente da Câmara de Barcelona; Ahmed Aboutaleb, presidente da Câmara de Roterdão, Katrin Habenschaden, presidente da Câmara de Munique; Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga; Susan Aitken, líder do conselho municipal de Glasgow; e Nina Abrahamczik, em representação da cidade de Viena.

No debate moderado por Ivo Banek, diretor de comunicação da Eurocities, participaram ainda Pedro Marques, deputado do Parlamento Europeu e vice-presidente do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), que na sua intervenção concordou com a necessidade de as cidades terem outro nível de envolvimento na decisão das políticas comunitárias e governamentais; Dragoș Pîslaru, eurodeputado, correlator do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência e vice-chair do intergrupo do Parlamento Europeu para a defesa dos Direitos das Crianças; e Robin Hambleton, professor na Universidade de West of England, Bristol, investigador e autor do recente livro “Cities and Communities Beyond COVID-19: How Local Leadership Can Change Our Future for the Better”.

A conferência Cities Social Summit está integrada na programação da Cimeira Social da União Europeia, que decorre entre amanhã e sábado, na cidade do Porto.