Terminal Intermodal de Campanhã retira do centro da cidade mais de 5,2 toneladas de CO2

O Terminal Intermodal de Campanhã vai contribuir para uma redução significativa dos gases com efeito de estufa no centro do Porto. Em cinco anos, a estimativa aponta para a diminuição de cerca de 5,2 toneladas de dióxido de carbono (CO2) saídas dos tubes de escape.

Com data de conclusão da obra prevista para o segundo semestre de 2021, o Terminal Intermodal de Campanhã (TIC) é mais do que um projeto revolucionário para os transportes e para a mobilidade no Porto. No campo da sustentabilidade ambiental, os ganhos são também significativos, com a Câmara do Porto a seguir a estratégia que muitas outras cidades europeias já têm implementado com sucesso, optando pela retirada gradual dos transportes pesados de passageiros dos centros urbanos.

A decisão vai permitir não só aliviar a poluição atmosférica que se concentra nestes núcleos, como também vai reestruturar e disciplinar a largada de passageiros que, a partir dos terminais intermodais, podem, em poucos minutos, aceder ao centro do Porto através da rede da STCP ou de metro.

“Conseguimos retirar do centro da cidade, em apenas cinco anos, cerca de 1.776 (tep) toneladas equivalente a petróleo [correspondente a 5.226 CO2eq]”, referiu o diretor municipal de Mobilidade e Transportes, Manuel Paulo Teixeira, na reunião de Executivo Municipal desta segunda-feira em que se aprovou por maioria, com abstenção da CDU, abrir concurso público para a aquisição de serviços de operação e manutenção do Terminal Intermodal de Campanhã, bem como o fornecimento de todos os bens, equipamentos e sistemas.

Por outro lado, “acabam-se com as paragens ad hoc no centro do Porto, em infraestruturas pouco qualificadas”, avançou também o responsável municipal. Uma delas, aliás, é o parque de camionagem informal que foi criado, há já muitos anos, na Rua do Régulo da Magaunha, onde o município quer construir mais habitação.

Segundo Manuel Paulo Teixeira, a autarquia estima que, ao longo de um ano, o Terminal Intermodal possa registar “cerca de 357 mil toques”, o que significa que, “num pico de atividade, pode receber cerca de 1.000 autocarros por dia”: mais concretamente, cerca de 600 autocarros expresso, 400 de transporte público intermunicipal de passageiros e 30 internacionais.

Com uma área bruta de construção de 24.000 metros quadrados, “distribuída por oito cais de embarque e 30 zonas de espera”, o TIC vai funcionar “24 sob 24 horas” e ter “ligação direta ao aeroporto”.

A receita estimada nos primeiros anos ronda os 1,4 milhões de euros, sem contabilizar as receitas provenientes de comércio e publicidade.

Aprovado concurso público para aquisição de serviços

Embora tenha votado a favor da proposta para a aquisição de serviços de operação e manutenção do Terminal Intermodal, o vereador do PSD, Álvaro Almeida, alertou que o défice entre as receitas previstas (1,4 milhões de euros) e o valor pago pelos serviços de operação e manutenção do TIC (6,35 milhões de euros, 2,1 milhões por ano) não é sustentável a longo prazo, salientando que só votou a favor da proposta porque o prazo do contrato é de três anos.

Em resposta, Rui Moreira explicou que uma das principais razões para esta diferença orçamental está relacionada com o parque de estacionamento em regime park&ride. O equipamento, que terá uma capacidade para 268 lugares, “não se paga a si próprio”, pelo que autarquia decidiu fazer uma “discriminação positiva”, tendo em conta as vantagens deste modelo, deixando antever que o tarifário aplicável apresentará valores muito reduzidos.

Além disso, esclareceu o presidente da Câmara do Porto, após os primeiros três anos, a operação e manutenção do Terminal de Campanhã pode vir a ser assegurada pela STCP Serviços. Neste momento, contudo, a empresa ainda não tem a dimensão necessária para assegurar este modelo de negócio, justificou.

Já o facto de o Executivo ter optado pela prestação de serviços em vez da concessão, admitiu Rui Moreira, prendeu-se fundamentalmente com “o papel de regulador” que o Município do Porto pretende assumir, e que estaria muito dificultado se o caminho seguido fosse o da concessão. “Não é uma questão ideológica. É uma questão política”, afirmou o autarca, acrescentando que a opção “foi muito amadurecida”.

Para o vereador do PS Manuel Pizarro, o modelo escolhido pela autarquia é “bom para a cidade”, considerando que decisões de longo prazo devem ser tomadas quando os diferentes projetos na área da mobilidade que estão a ser implementados estejam consolidados.

Apesar de considerar uma boa solução um modelo que envolva a STCP Serviços, como avançou Rui Moreira, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, absteve-se na votação por considerar que a contratação de serviços devia ser assegurada pelo município.

A proposta para a abertura de concurso público relativa à aquisição de serviços de operação e manutenção do TIC foi discutida em conjunto com a submissão a consulta pública do regulamento para os Terminais e Interfaces e das condições de utilização do Parque de Estacionamento do Terminal Intermodal de Campanhã, ambas aprovadas por unanimidade.