SociedadeHabitação

A empresa municipal Domus Social, que gere o parque habitacional do Município do Porto, retomou a entrega de casas sociais a famílias que aguardavam a atribuição de habitação, nas duas últimas semanas. Neste período, foram entregues 27 fogos em todas as zonas da cidade e de diferentes tipologias.

As novas regras do Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social foram recentemente aprovadas pela Câmara do Porto e resultaram na formulação de um novo regulamento, já disponível para consulta. A 8.ª edição deste programa representará um investimento financeiro superior a 1,3 milhões de euros e permitirá estender a duração do apoio às famílias, conforme havia sido proposto pelo vereador com o pelouro da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.

A empreitada de reabilitação e beneficiação do conjunto de habitação social da Pasteleira já iniciou com a intervenção no bloco 1 deste edificado, devendo estender-se aos restantes, de forma faseada, ainda no decurso de 2020. Nesta primeira fase, o investimento municipal é superior a 811 mil euros.

O programa "Porto com Sentido", que visa a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local, foi hoje aprovado pela Assembleia Municipal, reunida através de videoconferência, em sessão privada.

O Executivo Municipal hoje reunido em sessão privada, por videoconferência, aprovou por unanimidade a abertura de um novo período de candidaturas ao Porto Solidário, correspondente à 8.ª edição do programa de apoio mensal à renda ou à prestação bancária, com uma dotação adicional superior a 1,3 milhões de euros. Após esta aprovação, a Câmara do Porto pode avançar para o período de candidaturas, assim que esteja publicado o edital.

A proposta do programa "Porto com Sentido", que preconiza a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local, foi hoje aprovada pelo Executivo Municipal.

O Gabinete do Inquilino Municipal reabre o atendimento presencial a partir de amanhã, segunda-feira, mas com novas regras e procedimentos de prevenção e controlo da infeção, de modo a adaptar o seu plano de contingência à fase atual da pandemia Covid-19.

A proposta do programa "Porto com Sentido", anunciado recentemente, vai a aprovação do Executivo Municipal na próxima segunda-feira. A iniciativa da maioria independente preconiza a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local, captando fogos privados até agora indisponíveis, através da intervenção municipal, num investimento superior a 4,3 milhões de euros. Os proprietários dos prédios que aderirem ao programa vão auferir de isenção total...

É já na próxima reunião de Executivo Municipal, no dia 27, que por proposta do vereador Fernando Paulo, será debatida a alteração ao Regulamento do Porto Solidário, destinado a famílias com maior vulnerabilidade e carência económica e social, e que incluem quatro grandes medidas: o alargamento do prazo de concessão do apoio para dois anos, a redução da taxa de esforço suportada pelos agregados para 25%, a possibilidade dos beneficiários se candidatarem novamente caso o prazo esteja a terminar...

A Câmara do Porto criou um conjunto de medidas imediatas para apoiar e proteger os inquilinos do parque habitacional do Município que estejam em situação de maior vulnerabilidade económica. Ficam em vigor por um período alargado, até 30 de junho de 2020.