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Destaques

Regeneração urbana da zona da Lapa inclui mais habitação e novo pulmão verde no centro da cidade
09-12-2019
O estudo urbanístico para a zona da Lapa prevê a criação de novas frentes urbanas, sobretudo áreas residenciais, um parque urbano verde com 19 mil metros quadrados de extensão (e um segundo de 16 mil metros quadrados), a reformulação do acesso à estação de metro da Lapa e a colmatação da rede viária existente com a criação de novos arruamentos. Para Lordelo do Ouro, onde o Município já anunciou um programa de habitação acessível, há um segundo plano urbanístico que também foi hoje apresentado e que inclui a construção de cerca de 320 fogos e o desentubamento da Ribeira da Granja.

A apresentação detalhada dos dois estudos urbanísticos, realizada esta manhã em reunião de Executivo Municipal, pelo arquiteto Paulo Vieira, foi antecedida por uma síntese do vereador do Urbanismo.

Nesse resumo, Pedro Baganha esclareceu a vereação de que a Câmara partiu para este trabalho tendo em conta o conjunto de estudos detalhados que o Município está a desenvolver para estas duas zonas, no âmbito da revisão do PDM. No caso da Lapa/Bouça, mais enquadrado na execução do atual Plano Diretor Municipal (PDM), e no caso de Lordelo do Ouro, partindo do programa de habitação acessível definido pelo Executivo de Rui Moreira. Num caso e noutro, ajustados aos objetivos do futuro PDM.

Assim, ambos os projetos urbanísticos partilham a "preocupação da coesão sócio territorial" e a "tentativa de coincidir áreas verdes em locais onde a presença da água é predominante". Por esse motivo, estipulam "a criação de parques de proximidade", aliada à "densificação da estrutura ecológica municipal", detalhou o vereador do Urbanismo. Ainda relativamente às questões ambientais, os projetos defendem a adoção de soluções de base natural para a estrutura hidrográfica do território.

Igualmente importante, os dois estudos preveem a criação de novas frentes urbanas, envolvendo "a construção de novas áreas residenciais". O Município quer colmatar a rede viária existente com a criação de novos arruamentos já previstos no atual PDM, não excluindo a hipótese de novas propostas de arruamentos. Além disso, é manifesta a "preocupação da qualificação do espaço público" nas duas zonas, salientou o responsável.



"Em ambos os casos pretende-se a mistura virtuosa de usos, resgatando para a vida da cidade áreas disponíveis para a sua regeneração e transformação", sintetizou o vereador, constatando que, atualmente, as duas zonas estão segregadas do resto da cidade. A Lapa, sobretudo a nível espacial; Lordelo do Ouro, mais ao nível social, concluiu.

Projeto para a zona da Lapa/Bouça

Segundo informou o vereador do Urbanismo, o projeto da Lapa iniciou-se com um pedido por parte da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), proprietária de terrenos naquela zona e por parte de um privado, "que nos interpelou no sentido de perceber o que era possível construir neste território".
Aliás, acrescentou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, este é um dos casos em que "a Câmara do Porto está a trabalhar de forma organizada e muito consensualizada com o Estado".

Naquele que é "o centro geométrico da cidade do Porto", localizado entre a Boavista e a Praça da República, há a pretensão de agir sobre 65 mil metros quadrados, deu nota o arquiteto Paulo Vieira. Uma das prioridades da intervenção passa pelo "reforço da atratividade do transporte coletivo", assumiu o vereador, através de uma ligação pedonal mais favorável à estação de metro da Lapa, abolindo os "caminhos de terra batida" e prevendo uma nova passagem à cota da linha de metro. Nessa medida, inclui a melhoria substancial dos acessos pela Rua de Cervantes e da Rua de Alves Redol, adiantou, por seu turno, o técnico municipal.

Além da criação de um parque urbano, que prevê a revitalização da Ribeira de Vilar (entubada na Rua de Cervantes), o projeto destaca a construção de mais habitação e equipamentos de proximidade e novas acessibilidades que interliguem "a zona da Bouça, Rua da Boavista, Antero de Quental, Barrão de Forrrester e Damião de Góis".

Para este projeto, o investimento estimado é de 2,2 milhões de euros e o vereador estima que, "depois de virem à posse da Câmara todos os terrenos", a obra possa arrancar daqui a 18 meses.

Nova residência de estudantes para a zona da Quinta de Santo António

Ainda que integrada no anterior projeto, a área correspondente à Quinta de Santo António, mais a sul da Lapa, tem especificidades próprias, desde logo pelo facto de a maior parte do edificado pertencer do Estado (cerca de 78%), informou o vereador do Urbanismo. Aliás, a pretensão da Administração Central é concentrar nesta zona os tribunais da cidade, embora o estudo também preveja a flexibilidade de usos, caso o entendimento se altere, informou.

Mas há também o objetivo de construir mais habitação, comércio e serviços, uma residência de estudantes e ainda um segundo parque urbano. Pedro Baganha só lamenta que o Estado, por enquanto, não tenha consentido libertar do Centro Corretivo, imóvel que possibilitaria dar continuidade entre as duas áreas verdes equacionadas: esta e a da Lapa.

Ainda assim, o vereador sossegou a Oposição, que antecipou que estes grandes espaços urbanos possam gerar focos de insegurança. "A construção será virada para o parque. É este o novo paradigma de desenho urbano".

Manuel Pizarro, vereador do PS, congratulou na generalidade os dois projetos, que "permitem cozer a malha urbana e tornam "zonas verdes fruíveis pelos cidadãos". Apenas propôs que neste pensamento estratégico se considerasse também o Monte da Lapa.

Por seu turno, o vereador do PSD, Álvaro Almeida, salientou como positiva a reformulação dos acessos à estação de metro da Lapa e vincou ser muito importante a ligação entre os dois espaços verdes (Lapa e Quinta de Santo António).

Já a vereadora da CDU, questionou se já haveria datas para as operações urbanísticas na zona da Lapa, dada a premência da regeneração da zona e da disponibilização de novos equipamentos sociais. "Tenho a expectativa de que a cedência do domínio público por parte dos privados será mais célere do que o Estado", respondeu Pedro Baganha.

Projeto para Lordelo do Ouro

Já para Lordelo do Ouro, o estudo urbanístico prevê intervenções em terrenos do domínio municipal, hoje muito escassos no concelho do Porto. Aliás, "teve como sua génese a procura de oportunidades para a densificação da função habitacional no Município", esclareceu o vereador do Urbanismo, adiantando que, nesta operação, o objetivo passa pela "mistura social", considerando a integração dos bairros de Pinheiro Torres e Mouteira nas imediações.

Está prevista a construção de cinco blocos de habitação, dois deles marcadamente de construção em altura, contabilizando-se "entre 300 a 320 fogos", T2 e T3, adiantou o arquiteto Paulo Vieira.

O projeto consagra ainda a "conclusão do sistema viário de Diogo Botelho com a sua paralela", assim como a reestruturação viária e urbanística de toda a área. De igual modo, procura "a valorização do espaço público e áreas verdes", através do desentubamento da Ribeira da Granja e da criação de um parque de proximidade.

Depois de lançados os concursos para as equipas de projetistas, para os projetos e para a empreitada, a obra propriamente dita, que deverá corresponder a um investimento municipal de 46 milhões de euros (32,5 milhões de euros para habitação), deverá iniciar-se por volta do final de 2021.