Porto disponibiliza manual de apoio a operações urbanísticas na cidade

A
Câmara do Porto lançou esta quinta-feira, no auditório do Porto Innovation Hub,
um manual de recomendações e boas práticas em operações
urbanísticas. O documento pretende constituir-se como uma ferramenta útil e
inovadora na relação entre a autarquia e os cidadãos, designadamente ao nível
da atuação dos investidores e na elaboração de projetos urbanísticos na cidade.

Elaborado
pela Direção Municipal de Urbanismo da Câmara do Porto, o manual pretende ser
uma ferramenta de apoio aos projectistas e aos donos de obra, esclarecendo um
conjunto de questões frequentes e recomendações, contribuído dessa forma para
um incremento na qualidade dos projectos, para a celeridade da sua tramitação,
e para o incremento da transparência entre a Câmara Municipal e os cidadãos.

O
documento, inédito no plano autárquico nacional, elenca com clareza as várias fases
e procedimentos a adotar em diferentes contextos de projeto e edificação, sendo
entendido pela autarquia como uma ferramenta de grande relevância para todos os
que lidam e participam quotidianamente na transformação da cidade.

O
Manual de Recomendações e Boas Práticas está disponível para consulta online neste link.