País ganha com a mudança do Infarmed para o Porto

Rui Moreira disse esta tarde, em conferência de imprensa, que as conclusões do relatório do Grupo de Trabalho criado para avaliar o impacto da transferência do Infarmed para o Porto confirmam o que há muito a cidade já sabe: "o Infarmed está melhor no Porto do que em Lisboa. E estando no Porto isso é melhor para o país e, sendo melhor para o país, também é melhor para a capital do país". Mais importante, constatou, este processo serve para desfazer "velhos mitos centralistas".

Leia o discurso do presidente da Câmara do Porto na íntegra:

"Como sabem, desde que o Conselho de Ministros decidiu, em dezembro, criar um Grupo de Trabalho que pudesse dar suporte técnico à decisão política anunciada pelo Senhor Ministro da Saúde de localizar o Infarmed no Porto, que nos temos mantido em absoluto silêncio.

Eu disse, localizar e não deslocalizar. A ideia primária de que as instituições ficam em Lisboa e, se for caso disso, podem ser deslocalizadas de lá para outro qualquer sítio, acabou. E este processo - assim como o da EMA -, seja qual for o seu caminho a partir daqui, já foi importante por desfazer velhos mitos centralistas.

Entendemos que é assim que a política deve ser feita. Há um tempo para a diplomacia. Há um tempo para trabalhar nos bastidores. E há um tempo para falar. Ninguém, enquanto decorreram os estudos, nos ouviu dizer o que quer que seja.

Infelizmente, nem sempre estes tempos são respeitados. A Câmara do Porto, que aceitou de imediato a decisão do Governo em iniciar este processo - e que outra posição poderia ter tomado -, respeitou decisões, trabalhou quando tinha que trabalhar e fala, agora, quando entende que o deve fazer.

Precipitadamente, como aliás sempre acontece quando alguém alvitra que alguma coisa, talvez, possa ficar melhor no Porto do que em Lisboa, muitos foram os que se apressaram a acenar com ameaças, chantagens e perigos ocultos.

Felizmente, que o Governo fez o que tinha a fazer. Partindo de uma decisão política descentralizadora, anunciada e transparente - como deve ser - mandou desenvolver, de forma independente e séria, um estudo acerca das condições em que a mudança do Infarmed para o Porto poderia ocorrer. A nomeação do Grupo de Trabalho, composto por 27 peritos e especialistas de todo o país e sem que a Câmara do Porto nele tivesse qualquer representante, foi, por isso, uma decisão acertada que, recatadamente, nunca comentámos ou procuramos influenciar.

Não procuramos influenciar, mas trabalhámos para que o resultado fosse o mais informado possível.

Durante 2018, o Grupo de Trabalho, liderado pelo Professor Henrique Luz-Rodrigues, um ex-diretor do Infarmed, pediu colaboração à Câmara para que ajudasse no mapeamento e na identificação de oportunidades.

Fizemo-lo a três níveis. Ao nível do Gabinete da Presidência, que acompanhou todo o processo nos necessários contatos institucionais e na definição do posicionamento político da Câmara. Ao nível do Pelouro do Urbanismo, espaço público e património, que identificou edifícios, capacidade de construção, compatibilidade com o PDM e impactos urbanísticos. E ao nível do pelouro da Economia, Turismo e Comércio, aproveitando todo o trabalho que tem sido feito ao nível da atração de investimento, que também foi feito a propósito do possível acolhimento da EMA, e medindo, especificamente, as oportunidades que se abriam do ponto de vista económico com a vinda do Infarmed.

Neste processo colaborativo, e desde a primeira reunião, a Câmara do Porto deixou claro ao Grupo de Trabalho que partíamos de dois pressupostos: a decisão política estava tomada pelo Governo e o Porto não estava especialmente interessado em ter na cidade uma placa, como sede do Infarmed. O Porto quer o Infarmed, admitindo que em Lisboa fique uma delegação. Por isso, quando falamos da localização do instituto no Porto estamos a falar de estarem no Porto as suas principais competências e valências.

Posto isto, e agora que sabemos que o relatório está fechado e entregue ao Senhor Ministro, resta-nos esperar que, não havendo nada que tecnicamente impeça que o Infarmed se localize no Porto, e sendo essa a decisão política do Governo, seja estabelecido um calendário que, o mais rapidamente possível, permita que tal aconteça.

Calendário que começa a 1 de janeiro de 2019. Essa é a data em que o Infarmed deve estar sediado no Porto e a partir da qual, rapidamente, os seus principais serviços devem deslocar-se para o Porto.

Defendemos isso porque como autarcas do Porto nos compete defender a cidade. Os que pensaram que abdicaríamos dessa posição política de princípio a que estamos obrigados por mandato enganaram-se.

Mas defendemos por outra razão que, agora, o relatório do Grupo de Trabalho vem confirmar. É que o Infarmed está melhor no Porto do que em Lisboa. E estando no Porto isso é melhor para o país e, sendo melhor para o país, também é melhor para a capital do país."

Rui Moreira

Município aguarda que Governo cumpra o calendário e que o Infarmed chegue ao Porto em 2019

Agora que as conclusões do relatório são conhecidas, o presidente da Câmara do Porto - acompanhado nesta conferência de imprensa pelos vereadores Pedro Baganha e Ricardo Valente - não vê por que não seja cumprido o calendário estipulado pelo Governo, aquando do anúncio da deslocalização do instituto, efetuado em novembro do ano anterior. "Não vejo razão para não se cumprir aquilo que foi dito", afirmou o autarca, referindo-se à data de 1 de janeiro de 2019, como o arranque oficial do início da operação da Autoridade Nacional do Medicamento no Porto.

Questionado sobre o facto de, face a esta notícia, a Comissão de Trabalhadores do Infarmed ter vindo hoje reiterar que está contra a transferência para a cidade do Porto, Rui Moreira concluiu que "não faltarão funcionários públicos disponíveis" para integrar a equipa, referindo inclusive que simpatiza muito mais "com aqueles que cá vêm passar o fim de semana e que à segunda-feira de manhã estão na estação de Campanhã para regressar a Lisboa".

De acordo com as informações avançadas hoje pelo Jornal de Notícias (o documento ainda não chegou às mãos do presidente da Câmara do Porto), a deslocalização do Infarmed para o Porto é uma solução que pode impulsionar a produtividade e a eficiência do instituto. A médio prazo, o investimento previsto de cerca de 17 milhões de euros, cita o órgão de comunicação social, pode gerar uma poupança na ordem dos 8,4 milhões de euros.