Habitação social em discussão

Durante dois
dias, a Associação Portuguesa de Habitação Municipal organizou, no Porto, um
seminário subordinado ao tema "Europa 2020, Habitação e Inclusão social".

Na sessão de
encerramento, pronunciando-se sobre habitação pública e a distribuição de
fundos comunitários nesta área, o presidente da Câmara Municipal defendeu que
deve ser o Governo a definir os critérios para escolher os projetos em "overbooking"
(comprometidos além das disponibilidades) para executar as verbas.

"Entendo
que os critérios devem ser de ordem política, [definidos] por aqueles que estão
mandatados pelo povo português. É uma questão de legitimidade
democrática", argumentou Rui Moreira, sugerindo que, além do
"critério de maturação" dos projetos, poderiam ser escolhidos
"prioritariamente os que doravante não sejam candidatáveis ao próximo
programa" de fundos comunitários.

Presente na
mesma sessão, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro
Almeida, revelou ser intenção do Governo criar um fundo para a regeneração
urbana, incluindo em habitações, com "pelo menos" dois mil milhões de
euros e com "grande envolvimento das autarquias". O fundo para a
regeneração urbana deverá ser constituído com fundos comunitários, do Banco
Europeu do Investimento e da banca comercial.

A
organização do evento foi da Associação Portuguesa de Habitação Municipal, presidida
atualmente pela Câmara Municipal do Porto, que também apoiou a iniciativa. Para
o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, faz todo o sentido falar
sobre o assunto, numa altura em que "é preciso sensibilizar o governo para a
necessidade de um maior investimento na área da habitação. Ainda hoje há milhares
de famílias, no Porto e no país, que vivem em situações indignas".

Técnicos e
diretores da DomusSocial continuaram, pós seminário, a debater o assunto, em
temas tão variados como "Atendimento aos munícipes - a experiência da Domus
Social", "Eficiência energética nos projetos de reabilitação dos Bairros" e
"Regulamentos de Gestão do Parque Habitacional e Novo Enquadramento Legal".

Para além
das sessões pós seminário, a DomusSocial promoveu um Roteiro da Habitação
Social do Porto, com visita guiada a alguns bairros municipais, nomeadamente,
Conjunto Habitacional Travessa de Salgueiros, Bairro Duque de Saldanha, Bairro
do Lagarteiro, Bairro de Contumil e Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor.