Educação mantém-se como prioritária no orçamento municipal para 2020

A Câmara do Porto continuará a assumir a Educação como uma das áreas prioritárias de intervenção. No orçamento municipal para 2020 estão inscritos 15,7 milhões de euros que colocam a escola pública no centro da política educativa, qualificando-a através de três eixos: com atividades extracurriculares inovadoras; no reforço do apoio à ação social escolar e no investimento contínuo na manutenção e requalificação das infraestruturas. 

No próximo ano, o Município vai continuar a investir para que todas as crianças entre os 3 e os 5 anos da cidade frequentem o ensino pré-escolar, adequando o horário de funcionamento às necessidades das famílias. Além da colocação e gestão do pessoal não docente, a autarquia mantém, assim, o programa Porto de Apoio às Famílias, ainda com uma maior diversidade de atividades gratuitas em tempo pós-letivo e até às 17,30 horas.

Do mesmo modo, será também garantida esta medida no período antes das 9 horas e após as 17,30 horas, de acordo com as necessidades das famílias. As atividades Crescer com a Música, o Judo Transforma e a Expressão Físico-Motora, inserem-se no grupo de respostas mais procuradas.

Já no 1.º ciclo do ensino básico, frequentado por cerca de 6.300 alunos, a Câmara do Porto vai prosseguir, também a este nível, o objetivo de garantir a Escola a Tempo Inteiro, qualificando a resposta e adequando os horários de funcionamento. Para atingir esse propósito, reorganizou o modelo e a oferta do programa de Enriquecimento Curricular (AEC) e do Programa Municipal Porto de Atividades, que constituem um fator fundamental de igualdade de oportunidades e de inclusão social.

No âmbito das AEC, destaque para o Programa Municipal Porto de Atividades, que promove animação musical, teatro, dança, TIC, inglês, educação para a cidadania, apoio ao estudo, musicoterapia, cinoterapia e expressões lúdicas adaptadas. Mas também para a Atividade Física e Desportiva, em que se evidencia a atividade da natação "Vamos Nadar", dirigida aos alunos do 4.º ano de escolaridade do 1.º ciclo e aos alunos que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem.

Registe-se ainda que, de acordo com o protocolo estabelecido com o Ministério da Educação, a Câmara do Porto assegura a colocação do pessoal não docente para apoio ao ensino especial.

Ação Social Escolar

Num universo de cerca de 8.000 alunos, prevê-se o fornecimento médio de 6.500 refeições/dia aos alunos das escolas básicas do 1.º Ciclo e dos jardins de infância, sendo assegurada a refeição gratuita aos alunos do escalão A. Além disso, as cantinas escolares vão continuar a funcionar nas pausas letivas, nomeadamente do Natal, da Páscoa e do verão.

O serviço de lanche e o regime da fruta escolar mantêm-se gratuitos para todos os alunos, prevendo-se o fornecimento diário de cerca de 8.000 lanches.

Como medida de complemento à ação social escolar, o Município do Porto ofereceu, no arranque do ano letivo, um conjunto escolar aos cerca de 1.400 alunos do 1.º ano, constituído por mochila, um chapéu, uma capa de chuva e uma lancheira.

No que diz respeito aos auxílios económicos, a Câmara atribui, anualmente, aos alunos do Escalão A um apoio entre 40 euros e 45,80 euros para a aquisição de material escolar e visitas de estudo e aos alunos do escalão B um apoio de 28,50 euros.

Requalificação da rede escolar

As requalificações das escolas continuarão a ser uma prioridade de investimento, visando a sua humanização e a melhoria das condições para o ensino e a aprendizagem, mantendo-se o investimento na conversação corrente e na manutenção preventiva.

No âmbito da grande requalificação serão realizadas obras na Escola Básica do Falcão e na Escola Básica de Montebello, não esquecendo a intervenção na Escola Básica de Nevogilde. As obras de requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano vão também avançar, tendo já recebido luz verde do Tribunal de Contas.

A renovação e/ou apetrechamento dos jardins de Infância e das escolas com mobiliário ergonómico, equipamentos e material didático será outra das apostas municipais para 2020, em que será dada uma especial atenção à manutenção e renovação do equipamento informático das escolas.

Será ainda mantido o papel de sensibilização junto do Ministério da Educação para requalificar as escolas que estão sob a sua gestão, nomeadamente as do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Programas educativos inovadores e promoção do sucesso escolar

Há também uma série de programas educativos inovadores que, em articulação com todos os agentes do sistema educativo, e dinamizados em parceria com diversas unidades orgânicas e serviços da Câmara do Porto, atuam sobre diferentes vertentes: cidadania, desenvolvimento vocacional e pessoal; cidade, memória e património; coadjuvação curricular; conhecimento e divulgação científica e tecnológica; empreendedorismo e inovação; ensino articulado; promoção do livro, da leitura e da escrita; recursos e benefícios.

Em paralelo, continua a alastrar-se a estratégia municipal de promoção do sucesso escolar, que pretende elevar a promoção da leitura e a aprendizagem da língua portuguesa, em especial das crianças e jovens que evidenciam dificuldades, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

Já na sequência da adesão do Município do Porto ao Programa Cidades Amigas das Crianças, promovido pela UNICEF, vai continuar-se a apoiar as três Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Cidade, nas vertentes logística, financeira e administrativa.

Embora sem competências ao nível do ensino secundário e profissional, a autarquia mantém, no próximo ano, um papel ativo na promoção da educação e formação de jovens e adultos. Entre as principais ações programadas, ressalta o apoio para que a escolaridade de 12 anos constitua uma oportunidade para uma maior qualificação dos jovens; a garantia de uma oferta continuada e diversificada ao nível do ensino profissionalizante de nível secundário; e a promoção da alfabetização/literacia de adultos.