Sociedade

Dois anos e meio depois, quem tinha razão acerca do Quadro Comunitário 2020?

  • Notícia

    Notícia

#mno_presidente_imp.jpg

Em janeiro de 2014

Rui
Moreira denunciou o atraso do processo de distribuição de fundos comunitários e
criticou duramente a forma como estava estavam a ser preparados os programas do
Portugal 2020
. Hoje, mais de dois anos e meio depois, com o quadro
comunitário de apoio a meio, o Jornal de Notícias fez as contas e concluiu que
apenas 5% dos fundos foram distribuídos.


Segundo o artigo, que faz manchete naquele diário, "Numa
altura em que redobram as ameaças de congelamento dos fundos a Portugal (ler
página 6), em março a taxa de execução do PT2020 era de apenas 5%. Pedidos a Bruxelas
estavam, só, 379 milhões", dos 25,7 mil milhões que estão destinados a Portugal.


Recorde-se que o Presidente da Câmara do Porto prometeu não
se calar acerca da forma centralista e pouco participada como toda a
programação foi preparada e chegou, por diversas vezes, a ser acusado de "desconhecimento"
e "populismo" por reivindicar um processo mais célere e participado, mas a
verdade é que a meio de 2016 o dinheiro continua sem chegar à economia.


Ainda segundo o Jornal de Notícias, "Várias fontes ligadas
ao sistema do Portugal 2020 ouvidas pelo IN, contudo, reconhecem as
dificuldades do lado das empresas, mas também invocam a complexidade
burocrática do sistema montado sobretudo pelo anterior secretário de Estado do
Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, e questões práticas como o facto de
as plataformas informáticas ainda não estarem totalmente operacionalizadas".


PATRÕES E AUTARQUIAS
QUEIXAM-SE AGORA


Citado pelo mesmo diário, António Saraiva, presidente da Confederação
Industrial Portuguesa (CIP), diz que o programa "está muito atrasado. Há
candidaturas, mas a taxa de execução é muito baixa por duas razões. A
complexidade dos regulamentos, que mudaram face ao anterior quadro, o atraso na
abertura de avisos, a existência de critérios por vezes contraditórios, a
burocracia. E pela gradual redução da vontade de investir."


Quanto aos municípios, o JN escreve que "Os municípios,
sobretudo do Norte e Centro, têm sido os maiores contestatários aos termos em
que o Portugal 2020 foi desenhado e posto em prática. Alegam ter menos dinheiro
e mais burocracia e apontam o dedo à demora na execução, a ponto de a
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter já marcado para setembro
um congresso sobre o tema. A contribuir para o protesto está o facto de, ainda
hoje, os municípios estarem embrenhados na elaboração de planos e projetos e
terem recebido virtualmente zero euros comunitários para investir."