Política

Câmara do Porto promove "transparência" online

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A Câmara do Porto lançou no seu site institucional uma nova
área designada "Transparência". A secção destina-se a facilitar o acesso dos
utilizadores a documentos ou dados relacionados com a atividade do Município e
dos seus órgãos políticos, promovendo a transparência e a relação do munícipe
com os eleitos.


Esta secção, que nos próximos meses será desenvolvida e
atualizada, está acessível e em evidência na "landing page" das plataformas
digitais da autarquia, em

www.cm-porto.pt.


O acesso a documentos e serviços relacionados com a
transparência será ainda facilitado nos próximos meses, com a entrada em
funcionamento do novo Balcão Virtual que está a ser concebido.


Os sites da Câmara do Porto e de todas as empresas
municipais foram renovados no final de 2014, no âmbito da implementação da
marca "Porto." e têm vindo a ser desenvolvidos desde então com novas
funcionalidades e aplicativos. Neste momento, todas as empresas municipais possuem sites próprios em funcionamento pleno.

No site da GOP, empresa de gestão de obras públicas, é hoje possível acompanhar as obras que estão em curso na cidade de forma georeferenciada. No site da Águas do Porto é possível aceder a praticamente todos os serviços que anteriormente implicavam uma deslocação a um balcão físico, como pedir um contador, fornecer uma leitura ou acompanhar um processo. Na Porto Lazer está concentrada a agenda dos acontecimentos da cidade.


Além destas plataformas institucionais, a
Câmara do Porto lançou também no início de 2015 um Portal de Notícias, que se
tem constituído como um importante canal de informação aos munícipes e de
promoção das atividades da autarquia e de instituições, sejam elas ou não
parceiras, em www.porto.pt.

Todas estas plataformas funcionam de forma responsiva em smartphones, pelo que são completamente adaptáveis às mais recentes tecnologias.


Também alguns projetos municipais têm merecido o
desenvolvimento de sites específicos, como é o caso do Teatro Municipal do Porto, a Agenda do Cinema Independente ou Um Objeto e Seus Discursos por
Semana.


A nova secção "transparência" abre caminho para que os
munícipes possam aceder a contratos públicos, recurso humanos, discussões públicas, vendas de
património, Plano Diretor Municipal, mapas interativos, elementos
económico-financeiros da autarquia, editais e simulador de taxas municipais,
entre outros. Estes instrumentos, que já eram acessíveis de outras formas,
estão agora concentrados num mesmo menu que irá receber proximamente novas
funcionalidades.

O Porto foi o primeiro município português a aderir em novembro de 2014 ao Projeto Gestão Transparente.org - Guia Prático de Gestão de Riscos de Corrupção nas Organizações.


O projeto pretende desenvolver iniciativas de prevenção da corrupção e promoção da transparência e promover a partilha de valores de integridade, responsabilidade e transparência. O projeto envolve, entre outras entidades, o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e Universidade do Minho (UM). É uma referência para a OCDE, Basel Institute Of Governance e United Nations Global Compact.