Assembleia aprova OM com 68%

O orçamento da Câmara do Porto foi hoje aprovado pela
Assembleia Municipal, com os votos favoráveis de 30 deputados (68%), oito abstenções e
seis contra. No executivo municipal, o documento tinha merecido o voto favorável de 11 dos 13 dos seus membros, incluindo dois dos vereadores do PSD.

O PSD anunciou que se absteria, após uma discussão que se
centrou sobretudo nas empresas municipais. O deputado Luís Artur considerou que
empresas como a Porto Lazer e a Domus Social deveriam acabar e os seus serviços
serem prestados diretamente pela Câmara. Rui Moreira estranhou, lembrando que
foi o PSD quem as criou e lembrou que também foi o PSD quem aprovou uma Lei que
impede as Câmaras de criarem novas direções municipais.

Já a CDU criticou, através de Honório Novo, o orçamento da
Câmara, por entender que reflete falta de ação em áreas em que o grupo de Rui
Moreira fez promessas.

O orçamento foi, assim, aprovado com os votos favoráveis dos
deputados independentes, do Partido Socialista, com a abstenção do PSD e com os
votos contra de CDU e Bloco de Esquerda.

Em termos globais, o orçamento apresenta um crescimento de
8,1% face a 2015, no montante de 15,5 milhões de euros, fixando-se em mais de
207,2 milhões de euros. Entre os objetivos estratégicos, o Ambiente e Qualidade
de Vida representam cerca de 27 milhões de euros, a Coesão Social 21 milhões
(dos quais mais de 14 milhões dedicados à habitação social), o Urbanismo e
Reabilitação Urbana mais de 11 milhões, a Economia e Emprego perto de sete milhões
e a Cultura 2,6 milhões.

A diminuição da dívida, em 10,3%, poderá ser ainda muito
mais significativa, uma vez que no cálculo não está ainda somado o impacto
provocado pelo Memorando de Entendimento entre o Governo de Portugal e o
Município do Porto, conhecido como "Acordo do Porto".

As empresas municipais, cujos orçamentos acompanharam o
documento na Assembleia Municipal, apresentam endividamento bancário de médio e
longo prazo a zero.