Saldo de gerência de quase 67 milhões de euros consolida equilíbrio das contas de 2023

O Executivo vota, na próxima segunda-feira, o relatório da prestação de contas relativo a 2023. Principais resultados financeiros confirmam um investimento municipal na ordem dos 64,9 milhões de euros e revelam que, para 2024, deverão transitar 66,9 milhões relativos ao saldo de gerência, fixando o orçamento nos 478,9 milhões de euros.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sublinha que estes números positivos "consolidam o equilíbrio alcançado nos anos anteriores" e "são reflexo de uma gestão responsável e estratégica dos recursos municipais, permitindo o cumprimento dos compromissos e a realização de investimentos essenciais para o desenvolvimento da cidade".

Representado 20,4% da despesa total, os 64,9 milhões de euros incluem investimento, por parte da Domus Social, na reparação e beneficiação da habitação municipal de renda apoiada social e nas instalações de serviços municipais e escolas; da GO Porto em arruamentos, instalações desportivas; além do investimento assumido pela Porto Vivo, SRU na reabilitação de imóveis para o mercado de arrendamento acessível.

No domínio dos investimentos efetuados diretamente pelo Município, que ascenderam a 14,7 milhões de euros, destacou-se a manutenção e expansão do sistema de gestão de mobilidade e da promoção da eficiência e diversificação energética, assim como as intervenções nos parques e jardins.

Os dados apurados mostram valores negativos na dívida líquida de curto prazo (-88,5 milhões de euros), provas de "uma gestão financeira prudente e eficaz", e um resultado líquido de 14,6 milhões de euros, reflexo de "uma situação financeira favorável e um efetivo controle das despesas".

Em comparação com 2022, registou-se um aumento de 5,2% na receita total, que se fixou nos 377,9 milhões de euros, "impulsionada pelo crescimento da receita efetiva". As receitas fiscais aumentaram 27,5 milhões de euros, os impostos diretos 15,7 milhões e as taxas, multas e outras penalidades tiveram um acréscimo de 11,8 milhões de euros.

Do lado da despesa, que foi de 317,6 milhões de euros, houve, igualmente, um acréscimo, desta feita na ordem dos 9,6%, "principalmente devido ao aumento das despesas correntes, apesar de uma redução nas despesas de investimento".

Assim, o equilíbrio orçamental do Município em 2023 fixou-se nos 57,2 milhões de euros, mais seis milhões do que no ano anterior.

Além dos resultados financeiros, Rui Moreira sublinha as atividades desenvolvidas na cultura, na economia, no ambiente, no urbanismo, na coesão social, na mobilidade, na saúde, no turismo e não educação, testemunhas de como o Município continuou a promover "o crescimento sustentável, a qualidade de vida dos cidadãos e a consolidação da sua posição como uma cidade vibrante, inclusiva e próspera".

"Este Executivo fecha 2023 com as 'boas contas', as 'contas à moda do Porto', que nos permitem deixar, sem onerar ou comprometer as gerações vindouras, a garantia de uma cidade mais sustentável, mais segura, mais solidária e mais inclusiva", conclui o presidente.