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Destaques

Rui Moreira prepara medidas para reabilitação do tecido empresarial e social da cidade do Porto
21-03-2020

Rui Moreira, além de contactos frequentes com o Governo da República, tem mantido uma articulação permanente com os seus vereadores com pelouro, através de meios digitais e realizou várias reuniões mais formais com todos eles no sentido de iniciar a elaboração de um pacote de medidas económicas e de apoio social motivadas pela crise pandémica da COVID-19.


O conjunto de medidas municipais terão em conta as medidas já anunciadas pelo Governo e serão sempre complementares às determinadas pelo Conselho de Ministros, não se devendo sobrepor. O executivo está por isso a estudar os impactos previsíveis na receita municipal, o que vai depender do tempo em que a actividade económica se encontra condicionada. Com base na disponibilidade orçamental, estão a ser projectadas medidas de redução dos custos fixos ao comércio e restante actividade económica, assim como a adaptação de alguns projectos em curso ou que já estavam em elaboração, adequando-os à nova realidade.

Importante é a intenção de presidente e vereadores com pelouro de manter, o mais possível, os níveis de investimento da Câmara do Porto, por forma a continuar a alimentar a economia e a manter o emprego privado na cidade, também por essa via.

Este trabalho de elaboração do plano económico, que visa já a reabilitação do tecido empresarial da cidade no período pós-crise epidémica, complementando as medidas nacionais que estão também a ser pormenorizadamente analisadas pelos vereadores, na sua dimensão económica mas também jurídica, será apresentado assim que estiver pronto e poderá vir a ser progressivamente adaptado à realidade que vier a resultar da crise pandémica e cujos impactos ainda não são todos conhecidos.

Além deste pacote económico em preparação, a Câmara do Porto foi a primeira a anunciar medidas restritivas ao convívio social e a anunciar o encerramento de espaços públicos como os teatros municipais, pontos de atendimento público e a passar a maior parte dos seus serviços para funcionamento em teletrabalho, antecipando dessa forma as medidas nacionais posteriores.

Tem estado também na primeira linha de apoio aos hospitais da região, tendo activado o início da produção de máscaras cirúrgicas, resultante da reconversão de uma unidade fabril local. De igual forma, foi a primeira a instalar, por proposta da Unilabs e com o acompanhamento da ARSN, uma unidade de rastreio, fora do meio hospitalar.

Apesar da crise e da lei permitir a suspensão das reuniões dos órgãos autárquicos, o Executivo Municipal reúne segunda-feira em reunião formal (em regime de teletrabalho), com todas as condições para deliberar normalmente.