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Destaques

Rui Moreira e a tríade do centro histórico, do turismo e da reabilitação urbana
05-12-2016

O presidente da Câmara do Porto, num artigo de opinião, publicado hoje pelo jornal Público, a propósito do aniversário dos 20 anos da classificação do Centro Histórico do Porto a Património Mundial pela UNESCO, que se assinala esta segunda-feira, explicou quais as preocupações e medidas que a Câmara do Porto está a tomar em relação ao triângulo "centro histórico", "turismo" e "reabilitação urbana". Temáticas que analisou também na sua crónica semanal no Correio da Manhã, publicada no dia anterior, domingo, e cuja foto ilustrativa é da autoria do edil da Câmara do Porto.


Rui Moreira começa por explicar que o Porto é segundo destino turístico do país, depois de Lisboa, "com movimentos aeroportuários com mais de oito milhões de passageiros processados no Aeroporto no último ano e mais de três milhões de dormidas". Números acompanhados "pelo crescimento do valor médio gasto por turista e pelo aumento do número de camas na cidade, que regista a maior taxa de ocupação do país".


"Se os turistas deixam em Portugal um valor acima dos 11 mil milhões de euros e se o Porto conquista uma boa fatia desse enorme valor, então o Porto tem no turismo uma fileira económica sem precedentes que seria absurdo não aproveitar", refere o autarca, salientando o trabalho da Associação de Turismo do Porto (ATP), entidade responsável pela promoção externa do destino.


O turismo foi alavanca para a criação de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos e um impulsionador da reabilitação urbana na cidade, trazendo uma realidade bem diferente daquela que se vivia há uma década atrás, com muitos edifícios fechados e em ruínas.


Para Rui Moreira, o turismo não é o culpado da "expulsão" dos habitantes do centro histórico. "Na verdade, a população do Porto diminui pelo menos desde o início dos anos 80 e a do centro histórico há mais tempo. E quando chegou o turismo, há meia-dúzia de anos, já quase ninguém habitava a baixa", explicou, citando números apresentados nos Censos.


Outro dado apontado na análise do edil refere que "a aceleração da reabilitação urbana por via do turismo, faz crescer a apetência residencial" e, atualmente, existem projetos em zonas onde há décadas não existiam.


Quanto ao papel que a Câmara do Porto tem desempenhado, Rui Moreira salienta medidas inéditas, como o exercício do direito de preferência sobre a transação de prédios no centro histórico, nunca antes tomado pela autarquia.


"Com isto, [a Câmara] pretende evitar que a maioria dos edifícios transacionados se destine a projetos turísticos, reservando, sempre que os valores sejam aceitáveis, edifícios para reabilitar e colocar no mercado do arrendamento social", escreveu.


Rui Moreira lembrou que o Município encontra-se a reabilitar 130 fogos para entregar a famílias carenciadas que viveram no centro histórico e foram realojadas em habitação social na periferia, sendo que as primeiras casas ainda serão entregues durante este mês.


Mas outras áreas estão sob a mira do autarca. Em breve, estará pronto um regulamento "que permitirá classificar as lojas históricas e evitar que sejam expulsas aproveitando uma alteração legislativa proposta pela Câmara do Porto e cuja aplicação tem sido articulada com Lisboa".


Está também prevista regulamentação para o setor do transporte turístico, de modo a "diminuir a pressão sobre zonas críticas da baixa". A possível aplicação de uma taxa turística hoteleira, cuja receita seria usada em prol dos residentes, continua também a ser estudada.


"O grande desafio com que se confronta o Município é o de garantir que o turismo, regulado e disciplinado, contribui para o desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem afetar a sua sustentabilidade e sem a desfigurar", conclui o presidente da Câmara do Porto.

 

Classificação de Património Mundial impediu destruição do Centro Histórico


No domingo, na sua crónica semanal, publicada no jornal Correio da Manhã, Rui Moreira refletiu sobre o vigésimo aniversário da elevação do Centro Histórico do Porto a Património Mundial.


O presidente da Câmara do Porto elogiou uma candidatura que "uniu diversas instituições e o Município do Porto", numa classificação que "impediu que esse património fosse delapidado".


Há dez anos, por altura do décimo aniversário, "o diagnóstico era extremamente sombrio". O edil lembra a elevada percentagem de prédios em ruína ou em estado avançado de degradação, o espaço público muito degradado, a diminuição dos moradores, uma sociedade de reabilitação urbana que dava os primeiros passos. "Passada mais uma década, o panorama é muito diferente", realçou.


Como exemplos de vida e pujança, Rui Moreira refere a rua das Flores, de Mouzinho da Silveira, o quarteirão das Cardosas, a Ribeira, o turbilhão de novas lojas, hotéis e restaurantes.


Mas como não há bela sem senão, "inevitavelmente, os preços dispararam" e "a pressão sobre as infraestruturas cresceu exponencialmente".


O objetivo central, agora, passa pelo combate à "gentrificação" e pela busca de "soluções de sustentabilidade social e ambiental", sendo que a "política de preservação deixou de estar centrada na reabilitação física", sublinhou Rui Moreira


" (...) a cada nova oportunidade, surge sempre uma ameaça. Ainda assim, quem tem memória concordará que, vinte anos depois, a aposta valeu a pena. E não esquecerá que muitos dos que hoje falam de "overdose" são aqueles que, há dez anos, davam por perdido o esforço de se apostar na classificação do nosso centro histórico", conclui o autarca na sua análise semanal. 


+Info: Artigo jornal Público | Crónica Correio da Manhã