Rui Moreira e a tríade do centro histórico, do turismo e da reabilitação urbana

O presidente da Câmara do Porto, num artigo de opinião, publicado hoje pelo jornal Público

, a propósito do aniversário dos 20 anos da
classificação do Centro Histórico do Porto a Património Mundial pela UNESCO,
que se assinala esta segunda-feira, explicou quais as preocupações e medidas
que a Câmara do Porto está a tomar em relação ao triângulo "centro histórico", "turismo"
e "reabilitação urbana". Temáticas que analisou também na sua crónica semanal no Correio da Manhã, publicada no dia anterior, domingo, e cuja foto
ilustrativa é da autoria do edil da Câmara do Porto.

Rui Moreira começa por explicar que o Porto é segundo
destino turístico do país, depois de Lisboa, "com movimentos aeroportuários com
mais de oito milhões de passageiros processados no Aeroporto no último ano e mais
de três milhões de dormidas". Números acompanhados "pelo crescimento do valor
médio gasto por turista e pelo aumento do número de camas na cidade, que
regista a maior taxa de ocupação do país".

"Se os turistas deixam em Portugal um valor acima dos 11 mil
milhões de euros e se o Porto conquista uma boa fatia desse enorme valor, então
o Porto tem no turismo uma fileira económica sem precedentes que seria absurdo
não aproveitar", refere o autarca, salientando o trabalho da Associação de
Turismo do Porto (ATP), entidade responsável pela promoção externa do destino.

O turismo foi alavanca para a criação de milhares de postos
de trabalho diretos e indiretos e um impulsionador da reabilitação urbana na
cidade, trazendo uma realidade bem diferente daquela que se vivia há uma década
atrás, com muitos edifícios fechados e em ruínas.

Para Rui Moreira, o turismo não é o culpado da "expulsão" dos
habitantes do centro histórico. "Na verdade, a população do Porto diminui pelo
menos desde o início dos anos 80 e a do centro histórico há mais tempo. E
quando chegou o turismo, há meia-dúzia de anos, já quase ninguém habitava a
baixa", explicou, citando números apresentados nos Censos.

Outro dado apontado na análise do edil refere que "a
aceleração da reabilitação urbana por via do turismo, faz crescer a apetência
residencial" e, atualmente, existem projetos em zonas onde há décadas não
existiam.

Quanto ao papel que a Câmara do Porto tem desempenhado, Rui
Moreira salienta medidas inéditas, como o exercício do direito de preferência
sobre a transação de prédios no centro histórico, nunca antes tomado pela
autarquia.

"Com isto, [a Câmara] pretende evitar que a maioria dos
edifícios transacionados se destine a projetos turísticos, reservando, sempre
que os valores sejam aceitáveis, edifícios para reabilitar e colocar no mercado
do arrendamento social", escreveu.

Rui Moreira lembrou que o Município encontra-se a reabilitar
130 fogos para entregar a famílias carenciadas que viveram no centro histórico
e foram realojadas em habitação social na periferia, sendo que as primeiras
casas ainda serão entregues durante este mês.

Mas outras áreas estão sob a mira do autarca. Em breve,
estará pronto um regulamento "que permitirá classificar as lojas históricas e
evitar que sejam expulsas aproveitando uma alteração legislativa proposta pela
Câmara do Porto e cuja aplicação tem sido articulada com Lisboa".

Está também prevista regulamentação para o setor do
transporte turístico, de modo a "diminuir a pressão sobre zonas críticas da
baixa". A possível aplicação de uma taxa turística hoteleira, cuja receita seria
usada em prol dos residentes, continua também a ser estudada.

"O grande desafio com que se confronta o Município é o de
garantir que o turismo, regulado e disciplinado, contribui para o
desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem afetar a sua
sustentabilidade e sem a desfigurar", conclui o presidente da Câmara do Porto.

 

Classificação de
Património Mundial impediu destruição do Centro Histórico

No domingo, na sua crónica semanal, publicada no jornal Correio
da Manhã, Rui Moreira refletiu sobre o vigésimo aniversário da elevação do Centro
Histórico do Porto a Património Mundial.

O presidente da Câmara do Porto elogiou uma candidatura que "uniu
diversas instituições e o Município do Porto", numa classificação que "impediu
que esse património fosse delapidado".

Há dez anos, por altura do décimo aniversário, "o diagnóstico
era extremamente sombrio". O edil lembra a elevada percentagem de prédios em
ruína ou em estado avançado de degradação, o espaço público muito degradado, a diminuição
dos moradores, uma sociedade de reabilitação urbana que dava os primeiros
passos. "Passada mais uma década, o panorama é muito diferente", realçou.

Como exemplos de vida e pujança, Rui Moreira refere a rua
das Flores, de Mouzinho da Silveira, o quarteirão das Cardosas, a Ribeira, o
turbilhão de novas lojas, hotéis e restaurantes.

Mas como não há bela sem senão, "inevitavelmente, os preços dispararam"
e "a pressão sobre as infraestruturas cresceu exponencialmente".

O objetivo central, agora, passa pelo combate à "gentrificação"
e pela busca de "soluções de sustentabilidade social e ambiental", sendo que a "política
de preservação deixou de estar centrada na reabilitação física", sublinhou Rui
Moreira

" (...) a cada nova oportunidade, surge sempre uma ameaça.
Ainda assim, quem tem memória concordará que, vinte anos depois, a aposta valeu
a pena. E não esquecerá que muitos dos que hoje falam de "overdose"
são aqueles que, há dez anos, davam por perdido o esforço de se apostar na
classificação do nosso centro histórico", conclui o autarca na sua análise
semanal. 

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