Em defesa do Centro Histórico

A Câmara do
Porto aprovou esta terça-feira em reunião do Executivo a proposta do presidente da autarquia, Rui Moreira,
de assinar com município de Gaia um protocolo para a "cooperação na
reabilitação urbana e salvaguarda do centro histórico" comum às duas
cidades.

De acordo
com o documento, as duas câmaras comprometem-se a criar, "no prazo de 30
dias, um grupo de trabalho conjunto para a elaboração de uma proposta de
estratégia articulada para a salvaguarda e valorização dos dois centros
históricos".

A missão
deste "Grupo de Trabalho Intermunicipal do Porto e Gaia para a Salvaguarda
do Centro Histórico", cuja vigência se pode renovar "automaticamente
por mais um ano", é elaborar, "no prazo de seis meses", um
relatório com "uma proposta de medidas de proteção ao sítio classificado
pela UNESCO como Património Mundial, abrangendo território de ambos os
municípios", acrescenta o texto.

"Este
protocolo de cooperação intermunicipal tem por objeto a promoção de projetos de
interesse para o desenvolvimento comum dos respetivos Centros Históricos, a
troca de informações técnicas, a participação conjunta na reflexão estratégica
e no reforço de capacidade resultante do valor acrescentado dos dois
territórios em conjunto", escreve-se no documento.

O acordo tem
também como "objeto central" o aprofundamento das "condições de
cada um dos municípios para a salvaguarda do bem patrimonial classificado como
Património Mundial pela UNESCO, assente sobre as duas margens do rio
Douro".

"O
relator, apoiado no grupo de trabalho, tem por missão elaborar, no prazo de
seis meses após o início do seu funcionamento, um relatório com a análise e
propostas para um programa de projetos comuns a desenvolver no âmbito dos
centros históricos do Porto e de Gaia", acrescenta-se no protocolo.

Na proposta,
Rui Moreira sustenta ser "pretensão das autarquias aprofundarem os laços
comuns, através da celebração de um protocolo de cooperação institucional para
a salvaguarda conjunta do património histórico e cultural nas duas margens do
Centro Histórico".