Futura Casa Comum da Humanidade será no Porto

A Casa Comum da Humanidade, projeto internacional lançado para congregar cientistas de várias áreas, será a iniciativa com "maior alcance" do mandato do ministro do Ambiente. A instituição ficará sediada no Porto e o protocolo que a promove foi ontem assinado, tendo decorrido na Câmara do Porto.

"Este é um projeto de longo alcance", afirmou à Lusa João Matos Fernandes, acrescentando que é importante modelar "aquele que é o comportamento ambiental de cada um de nós, mas à escala do planeta".

Segundo o ministro, a escolha do Porto para a sede desta organização deve-se ao envolvimento da Universidade, da Câmara e de juristas portuenses, sendo estes os "protagonistas" no projeto, no sentido de dar uma "determinada ordem jurídica" ao mesmo.

A Casa Comum da Humanidade tem como objetivo ser um centro ligado às "diversas ciências" onde cientistas, pensadores e investigadores tenham um "local de referência e reflexão sobre a procura de modelos de organização e uso do sistema terrestre".

Pretende-se construir um "sistema de proteção e organização jurídicos", capaz de "representar, proteger e manter as condições vitais deste "património natural intangível" que é o sistema terrestre da humanidade", acrescenta o documento.

Na cerimónia, Rui Moreira afirmou que este projeto "é um grande desafio mas é também um atrevimento absolutamente delicioso e desconcertante".

Para o presidente da Câmara do Porto, o esforço feito à escala local não deve levar à falta de preocupação com as decisões nacionais e internacionais. "Não queremos deixar que este frenesim local nos absorva e nos tolde a amplitude e a consciência do papel que as cidades, em particular o Porto, podem e devem significar à escala global", acrescentou.

O protocolo foi assinado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pelo reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo, e pelo presidente da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável - mentora da Casa Comum da Humanidade-, Francisco Ferreira, entre outras figuras ligadas ao projeto.

Com a assinatura deste protocolo, que ocorreu na Câmara do Porto, fica "assegurado que a sede da instituição vai ficar "localizada no Porto".

A Casa Comum pretende, a médio prazo, apresentar uma candidatura ao reconhecimento do estado favorável do Sistema Terrestre junto da UNESCO, para que este seja reconhecido como bem jurídico global, "que existe dentro e fora das soberanias".

Para além do Ministério do Ambiente, da Câmara e da Universidade do Porto, o projeto conta com investigadores e parceiros internacionais, parceria que espera-se alargar a outras instituições, empresas e cidadãos, de forma a ampliar a base de apoio da referida candidatura, acrescenta o comunicado da autarquia.