Fundo de Emergência Social

A Câmara do
Porto vai lançar uma nova edição do programa Porto Solidário - Apoio à
Habitação. As candidaturas serão aceites a partir das 9 horas do próximo dia 22
de março.

O Fundo de
Emergência Social - Porto Solidário destina-se a apoiar pessoas e famílias em
situação dificuldade financeira, apoiando o pagamento da renda de casa ou do
empréstimo ao banco, dado a crise económica prolongada que se vive no país,
acentuada por problemas como o desemprego e a perda de prestações sociais, o
que  faz com que muitas famílias não
tenham recursos para pagar o conjunto de despesas básicas, incluindo a
habitação.

A
responsabilidade pelas políticas de inclusão e de apoio aos mais carenciados
recai sobre o Estado. No entanto, a Câmara do Porto, em função da emergência
social que se vive, atribui prioridade à coesão social e entende como urgente
uma intervenção direta do Município, através de políticas ativas que atenuem o
sofrimento das pessoas e das famílias mais desfavorecidas.

As
candidaturas ao eixo de Apoio à Habitação, tal como nas edições anteriores, só
serão possíveis por meio digital, através do sítio www.domussocial.pt, onde os
interessados poderão proceder à submissão formal da candidatura em formulário
próprio e anexar a documentação exigível.

Estão
previstos mecanismos de ajuda às pessoas que não possuam internet ou necessitem
de apoio. Essas pessoas deverão deslocar-se à Junta de Freguesia da sua área de
residência ou ao Gabinete do Inquilino Municipal (GIM), na Rua do Monte dos
Burgos, n.º 12.

Em ambos os
locais estarão disponíveis colaboradores habilitados a prestar todos os
esclarecimentos e a proceder à formalização das candidaturas.

Como apoio
complementar os munícipes terão à disposição uma linha telefónica exclusiva 228
330 099 que funcionará, nos dias úteis, entre as 9 e as 18 horas.