Câmara e Governo encontram solução para o Liceu Alexandre Herculano
Notícia
Rui Moreira anunciou ontem a saída do impasse em que se
encontra a Escola Secundária Alexandre Herculano, encerrada em janeiro devido
ao seu estado de degradação. Um protocolo a estabelecer com o Ministério da
Educação "vai dar titularidade" à Câmara do Porto para lançar um concurso internacional
para obras. Com este processo, a autarquia poderá disponibilizar 15% de sete
milhões de euros para reabilitação do edifício, uma revisão para metade da
verba inicialmente avançada.
A Câmara encontra, assim, uma solução que cumpre aquilo
que sobre o assunto sempre disse. A recuperação é realizada, com o Estado e os
Fundos Comunitários a assumirem a maior parte do investimento e a autarquia a
ajudar com a comparticipação nacional. Também a questão do valor total da obra
fica acautelada.
Fica assim resolvido o problema que, em janeiro passado
gerou controvérsia em torno das obras na "Alexandre Herculano", um
equipamento do Ministério da Educação para o qual há mais de um ano a autarquia
vem reclamando uma intervenção urgente, sem que a pudesse assumir por inteiro.
Com a criação do protocolo, será então possível à Câmara
"lançar o concurso e poder ter esta despesa, porque se não depois isto bate no
Tribunal de Contas. Depois vai ter de ser lançado um concurso público
internacional e depois vai ser preciso fazer a obra", informou o
presidente da autarquia em sessão de Assembleia Municipal.
Respondendo a questões levantadas por Francisco
Carrapatoso (PSD), Rui Moreira elucidou que, em reunião com a tutela, mostrou a
disponibilidade da Câmara para pagar os 15% de comparticipação nacional, mas
apenas face a um projeto de sete milhões e não de 15,8 milhões de euros - a
verba inicial lançada pelo Ministério. "O senhor ministro explicou-nos
qual era a conveniência em termos de IVA de ser a Câmara a lançar a obra",
contou o autarca. "Dissemos que aceitamos ser donos de obra, mas que o projeto
tinha de ser revisto. A última informação que tenho é que parece ter sido
encontrada forma de fazer a obra minimalista no valor de sete milhões".