Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto, dia 25 de junho de 2018, às 21h00, na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho

Em cumprimento do disposto no art.º 27º. da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, o Presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira leite, convoca uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto, para dia 25 de junho de 2018, às 21h00, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 25 de junho de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Atribuição da Medalha Municipal de Valor Desportivo - Grau Ouro.

2.Atribuição da Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro.

3.Atribuição da Medalha Municipal de Honra da Cidade - ratificação.

4.Atribuição da Medalha Municipal de Honra da Cidade.

5.Decisão sobre a avocação de todas as competências do Município que se encontram delegadas na Porto Vivo, SRU.

6.Apreciação sobre concessão de apoios à Porto Post Doc Festival Cinema - Associação Cultural, na realização do Porto Post Doc - Festival Internacional de Cinema 2018.

7.Procedimento de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários no Município do Porto.

8.Alteração ao Mapa de Pessoal.

9.Deliberação sobre os compromissos plurianuais da Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM.

10.Prestação de Contas Consolidadas relativas ao ano económico de 2017.

11.1.ª Revisão ao Orçamento, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Mais Relevantes do ano 2018.

12.Apreciação da informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos do disposto na alínea c) do nº. 2 do artº. 25º. do Anexo I, à Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro.