Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21,00 horas, do dia 23 de novembro de 2017, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto:

Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, faz saber que convocou uma Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21h00, do dia 23 de novembro de 2017, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

Porto, 14 de novembro de 2017.

Adenda à Sessão Extraordinária da Assembleia de dia 23 de novembro 2017

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 23 de novembro de 2017, pelas 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Votação sobre a lista de candidatos à Comissão Executiva Metropolitana.

2.Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia que irá representar as freguesias do Município no Conselho Municipal da Educação, nos termos do disposto no artº. 5º., alínea d) do Decreto-Lei nº. 7/2003, de 15 de janeiro, alterado pela Lei nº. 6/2012, de 10 de fevereiro e pelo Decreto-Lei nº. 72/2015, de 11 de maio.

3.Discussão e deliberação sobre a proposta de cedência em direito de superfície e reversão ao CCDTCMP.

4.Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Economia do Porto/Casa dos 24.

5.Discussão e deliberação sobre a proposta de desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, que faz parte do leito da Rua da Fonte Velha.

6.Discussão e deliberação sobre a proposta de aprovação dos compromissos plurianuais da DomusSocial E.M.

Porto, 17 de novembro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Miguel Pereira Leite)