Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 29 de janeiro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

Em cumprimento das normas legais e regimentais aplicáveis, Miguel Pereira Leite, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, faz saber que convocou uma Sessão Extraordinária da Assembleia para as 21 horas, do dia 29 de janeiro de 2018, a realizar na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho. 

ORDEM DE TRABALHOS

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto convocada para o próximo dia 29 de janeiro de 2018, às 21h00, terá a seguinte ordem de trabalhos:

1.Deliberação sobre a retificação dos Acordos a celebrar com os comerciantes do Mercado do Bolhão.

2.Deliberação sobre os Acordos a celebrar com os inquilinos das lojas do exterior do Mercado do Bolhão.

3.Apreciação da proposta de aprovação do contrato-programa a celebrar com a Porto Lazer, EM, para o ano 2018.

4.Apreciação da proposta de aprovação do contrato-programa a que deve a Domus Social, EM, ficar vinculada no ano 2018.

5.Deliberação sobre a designação do Provedor do Inquilino Municipal para o presente mandato autárquico.

6.Deliberação sobre a retificação às Normas Regulamentares do Município do Porto aplicáveis aos Parques de Estacionamento.

7.Deliberação sobre a isenção do pagamento das taxas à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA devidas pela renovação das 25 licenças de ocupação do domínio público com painéis de informação ao público (PIP's), nos anos 2018 a 2021.