Política

Fiscalidade da cidade debatida em reunião de executivo

Várias propostas no âmbito da fiscalidade foram debatidas e aprovadas na reunião pública de Executivo desta segunda-feira. Os portuenses vão continuar a pagar a taxa efetiva de IMI mais baixa do país para o ano de 2022, tendo sido igualmente deliberadas uma redução da taxa de participação variável do Município do Porto no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2023, bem como uma redução da derrama para o ano de 2022.

Medalhas da Cidade | 2022

“O Porto também tem de entrar na equação de Portugal”, declarou hoje o presidente da Câmara do Porto, durante a cerimónia de entrega das medalhas municipais, que teve na Casa do Roseiral, nos jardins do Palácio de Cristal. Este ano, o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, receberam a Medalha de Honra da Cidade, para além de outras individualidades e instituições, também agraciadas com medalhas de Mérito e Bons Serviços.

Assembleia Municipal do Porto aprova aquisição de serviços para cantinas escolares

Maioria da Assembleia Municipal aprovou, esta segunda-feira, a contratualização de serviços para cantinas escolares dos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário para os próximos dois anos. Depois da transferência de competências na área da Educação, a externalização do serviço vai custar aos cofres da autarquia 3.373.482 euros.

Coração de D. Pedro IV autorizado a ser temporariamente trasladado para o Brasil

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou hoje, em conferência de imprensa, que deu autorização à “trasladação temporária” do coração de D. Pedro para o Brasil, no âmbito das comemorações do bicentenário da independência deste país, após ter tido conhecimento do parecer favorável do Instituto de Medicina Legal do Porto.

Rui Moreira pede a Marcelo para não promulgar orçamento de 2022

O presidente da Câmara do Porto foi recebido, no final da tarde desta segunda-feira, pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa. Rui Moreira solicitou uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa para debaterem a questão da descentralização e pediu para que o Presidente não promulgasse o orçamento de Estado para 2022 enquanto – e se – as verbas correspondentes à transferência de competências na educação não forem revistas e incorporadas no documento.

Rui Moreira recebe Luís Montenegro na Câmara Municipal do Porto

A “preocupação” relativamente ao processo de descentralização mantém-se, confessou o presidente da Câmara do Porto, após ter recebido esta manhã, nos Paços do Concelho, o candidato à liderança do PSD Luís Montenegro. O tema foi abordado na conversa entre ambos, que serviu também para avaliar o acordo de governação entre o movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto e os sociais-democratas no Executivo municipal.

"O Futuro da Europa" | Conferência

Durante cerca de um ano, as instituições europeias desafiaram os cidadãos a debater e apresentar ideias para o velho continente. Os eventos da Conferência sobre o Futuro da Europa terminaram este sábado, em Serralves, e contaram com a participação do presidente da Câmara do Porto e do primeiro-ministro. Agora caberá ao Parlamento, ao Conselho e à Comissão Europeia pôr em prática aquela que é a vontade dos europeus.

Liberdade e Democracia | Rui Moreira no Colégio Júlio Dinis

O presidente da Câmara do Porto falou, nesta quarta-feira, a alunos do ensino secundário sobre “Liberdade: Presente e Futuro”. Perante uma plateia de estudantes do Colégio Júlio Dinis, Rui Moreira não quis falar sobre o passado – “o futuro começa hoje e o presente é sempre o primeiro momento do futuro”, disse – nem dar, propriamente, uma aula sobre Liberdade e Democracia. Tratou-se, antes, de uma conversa aberta, que espevitou o interesse de alunos e professores.

Executivo aprova saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses

A desvinculação do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi aprovada na reunião pública de Executivo desta terça-feira. A proposta foi apresentada por Rui Moreira, que sublinhou que a saída acontece “sem nenhuma hostilidade”. “Ninguém vai assinar por nós ou vai substituir-se aos órgãos eleitos, a Câmara e a Assembleia Municipal”, vincou o presidente da autarquia.

Presidente da Bulgária recebe Chaves da Cidade do Porto

Foi no Porto que o presidente da Bulgária, Rumen Radev, iniciou a visita oficial a Portugal, que se vai prolongar por dois dias. "Uma cidade que gosta de trabalhar e que gosta de viver, que é séria e profissional mas não tem medo de se divertir", disse Rui Moreira no salão nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa.