Política

Secretária de Estado da Inclusão agenda reunião sobre a descentralização na área da coesão social

A secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, vai reunir, nos próximos dias, com o vereador da Educação e Coesão Social, Fernando Paulo. Em cima da mesa vai estar o dossiê da transferência de competências na área da ação social, em especial a gestão de dados do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).

"Mercado do Bolhão é um bom exemplo da aplicação dos fundos comunitários"

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acompanhado do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, recebeu esta segunda-feira, nos Paços do Concelho, a Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Assembleia da República. Seguiu-se uma visita de trabalho às obras de restauração e modernização do Mercado do Bolhão, uma intervenção orçada em 50 milhões que beneficiou de financiamento de fundos comunitários.

Assembleia Municipal aprova manutenção do IMI em 0,324% e aumento em 30% para prédios degradados.

A taxa de participação variável do Município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) na cidade do Porto vai sofrer uma redução de 20%, fixando-se em 4% relativamente aos rendimentos de 2023, enquanto o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se manterá em 0,324% para os prédios urbanos, majorando em 30% os prédios degradados.

Encerramento de esquadra na baixa do Porto preocupa Executivo Municipal

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou uma “grande insensibilidade” o encerramento da 9.ª esquadra da PSP na cidade, no Infante, sem qualquer informação prévia à autarquia.

Fiscalidade da cidade debatida em reunião de executivo

Várias propostas no âmbito da fiscalidade foram debatidas e aprovadas na reunião pública de Executivo desta segunda-feira. Os portuenses vão continuar a pagar a taxa efetiva de IMI mais baixa do país para o ano de 2022, tendo sido igualmente deliberadas uma redução da taxa de participação variável do Município do Porto no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2023, bem como uma redução da derrama para o ano de 2022.

Medalhas da Cidade | 2022

“O Porto também tem de entrar na equação de Portugal”, declarou hoje o presidente da Câmara do Porto, durante a cerimónia de entrega das medalhas municipais, que teve na Casa do Roseiral, nos jardins do Palácio de Cristal. Este ano, o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, receberam a Medalha de Honra da Cidade, para além de outras individualidades e instituições, também agraciadas com medalhas de Mérito e Bons Serviços.

Assembleia Municipal do Porto aprova aquisição de serviços para cantinas escolares

Maioria da Assembleia Municipal aprovou, esta segunda-feira, a contratualização de serviços para cantinas escolares dos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário para os próximos dois anos. Depois da transferência de competências na área da Educação, a externalização do serviço vai custar aos cofres da autarquia 3.373.482 euros.