Política

Estudo encomendado à Universidade do Minho conclui que a descentralização acarreta défice elevado

O Município do Porto encomendou um estudo à Universidade do Minho sobre o processo de descentralização, que conclui que a transferência de competências do Estado Central para as autarquias é desajustada face ao custo real das tarefas a assumir.

Discurso de Tomada de Posse: Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto

No discurso de tomada de posse para o seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira garantiu que continuará a trabalhar por um Porto “positivo e agregador”, vincando que a cidade Invicta continuará, também, “a ser sempre uma voz de independência e de liberdade face aos poderes instalados, ao centralismo que em tanto prejudica o país”.

Porto terá défice de 12 milhões de euros anuais com Descentralização

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, citou na Assembleia Municipal um trabalho académico que aponta para um desequilíbrio entre receitas e despesas decorrente da descentralização de competências. Os encargos que a Câmara do Porto vai ter de assumir no quadro da descentralização de competências traduzem-se num défice anual a rondar os 12 milhões de euros, afirmou o presidente do Município, Rui Moreira, na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada na segunda-feira à noite.

Assembleia Municipal debateu a economia local e trabalho no Porto

As freguesias de Ramalde e Paranhos foram as que menos sentiram o impacto económico da pandemia da Covid-19, contrariamente ao Centro Histórico da cidade, revelou o vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, Ricardo Valente.

Assembleia Municipal aprova Contas de 2020

A Assembleia Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, o Relatório de Prestação de Contas de 2020. Em ano de pandemia, a execução orçamental da despesa atingiu os 79,8%. Em matéria de habitação social, a taxa de execução da despesa totalizou os 100%.

Terminal Intermodal de Campanhã vai ter estacionamento a custo reduzido

A Assembleia Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, a alteração à tabela de preços e receitas do Código Regulamentar do Município do Porto nos parques de estacionamento. Em causa, as tarifas do parque de estacionamento para veículos ligeiros do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), a um custo de 30 euros por mês por pessoa.

Executivo reconduz Luís Osório como representante da Câmara na Casa da Música

O Executivo Municipal aprovou esta manhã, por voto secreto, renovar a designação de Luís Osório, deputado municipal do PSD, como representante do Município do Porto e da Área Metropolitana do Porto no conselho de administração da Casa da Música.