Política
"Não podemos tolerar uma cidade incomodada por uma autoestrada" - Rui Moreira acerca da VCI
Na noite de segunda-feira, a Assembleia Municipal fez avançar, por unanimidade, a proposta técnica de revisão dos Mapas Estratégicos de Ruído do Município do Porto. Com várias bancadas a trazer à discussão o problema da Via de Cintura Interna (VCI), sob gestão do Estado central, Rui Moreira considerou que “temos um tronco que ora está em trombose e provoca um impacto terrível na mobilidade e poluição do ar e, quando não está em trombose, a circulação provoca um ruído avassalador”.
Assembleia Municipal faz avançar orçamento para 2023
Os votos favoráveis do movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto, PSD e Chega e a abstenção do PS e do PAN fizeram avançar o orçamento para 2023. Na sessão ordinária da Assembleia Municipal desta segunda-feira, a maioria dos deputados reconheceu o crescendo do investimento em habitação e políticas sociais.
Orçamento Municipal para 2023 aprovado pelo Executivo
Foi a votação o maior orçamento de sempre da Câmara do Porto. Os 385,8 milhões de euros a executar em 2023 foram aprovados com os votos favoráveis do movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto, da vereadora independente, Catarina Santos Cunha, e do vereador do PSD, Vladimiro Feliz, os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU e a abstenção do PS.
Secretária de Estado da Inclusão agenda reunião sobre a descentralização na área da coesão social
A secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, vai reunir, nos próximos dias, com o vereador da Educação e Coesão Social, Fernando Paulo. Em cima da mesa vai estar o dossiê da transferência de competências na área da ação social, em especial a gestão de dados do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).
"Mercado do Bolhão é um bom exemplo da aplicação dos fundos comunitários"
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acompanhado do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, recebeu esta segunda-feira, nos Paços do Concelho, a Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Assembleia da República. Seguiu-se uma visita de trabalho às obras de restauração e modernização do Mercado do Bolhão, uma intervenção orçada em 50 milhões que beneficiou de financiamento de fundos comunitários.
Assembleia Municipal aprova manutenção do IMI em 0,324% e aumento em 30% para prédios degradados.
A taxa de participação variável do Município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) na cidade do Porto vai sofrer uma redução de 20%, fixando-se em 4% relativamente aos rendimentos de 2023, enquanto o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se manterá em 0,324% para os prédios urbanos, majorando em 30% os prédios degradados.
Encerramento de esquadra na baixa do Porto preocupa Executivo Municipal
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou uma “grande insensibilidade” o encerramento da 9.ª esquadra da PSP na cidade, no Infante, sem qualquer informação prévia à autarquia.