SociedadeUrbanismo

A zona adjacente à Rua do General Sousa Dias, vulgarmente designada por Viaduto Duque de Loulé, vai beneficiar de um Plano de Pormenor. A decisão foi hoje aprovada por todo o Executivo municipal e pretende tratar de um problema urbanístico que perdura, pelo menos, há 40 anos e que é complementar à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

O "Grupo do PS na Câmara e na Assembleia Municipal" emitiu hoje um irresponsável comunicado defendendo o embargo da obra da Arcada na Arrábida, acusando a Câmara do Porto de "inacção cúmplice", o que é inaceitável face ao conhecimento que os eleitos daquele partido têm do processo e às responsabilidades directas e concretas que tiveram no passado. Importa, por isso, publicamente esclarecer os munícipes.

O Município vai investir num programa para a requalificação de toda a zona de Avezedo, localizada na freguesia de Campanhã, orçada em mais de 2,6 milhões de euros. A intervenção ficará dividida em três fases e inclui trabalhos de ligação de casas à rede pública de saneamento.

O ano de 2019 será de charneira para o processo de revisão do Plano Diretor Municipal em curso. Depois de encerradas as fases de caracterização e diagnóstico, cujos relatórios foram apresentados e discutidos com a cidade em sessões descentralizadas e difundidas online que mereceram ampla participação dos cidadãos, os trabalhos centram-se agora na definição da estratégia e do modelo territorial, acompanhados pela montagem de uma proposta de Regulamento.

A Câmara do Porto entregou na passada sexta-feira à Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) as instalações que construiu nas Campinas para ser o novo Centro de Saúde de Ramalde. Cabe agora, por inteiro, ao Ministério da Saúde a responsabilidade de o pôr em funcionamento e entregar, o mais rapidamente possível a contrapartida a que se comprometeu com o Município, ou seja, o terreno em Campanhã que servirá para construir um equipamento desportivo.

A experiência da cidade do Porto em termos de urbanismo é um dos contributos para o debate "Urbanidades" que a Casa da Arquitectura promove pelas 18 horas do próximo sábado, com entrada livre.

A Câmara do Porto assinou com o Estado Português, através da Administração Regional de Saúde, um memorando e um protocolo a 23 de Setembro de 2016. Esses documentos foram assinados pelo vereador Manuel Pizarro e por Pimenta Marinho, então e ainda, presidente da ARS Norte. Fizeram-no publicamente, na presença do Ministro da Saúde e de um Secretário de Estado. A Câmara cumpriu e o edifício está pronto, mas não o pode entregar porque o Estado não consegue cumprir a sua parte e entregar à Câmara ...

A Sociedade de Reabilitação Urbana - SRU, Porto Vivo já pode ser municipalizada. O Presidente da República promulgou nesta terça-feira o diploma do Governo que regula a extinção das participações sociais detidas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU), em representação do Estado, nas sociedades de reabilitação urbana, refere o site da Presidência da República.

Desde 2014 que a Câmara do Porto tem vindo a baixar o valor do IMI aos portuenses, ajudando o orçamento dos que possuem casa na cidade mas também a tirar pressão sobre os preços das rendas na cidade. Nas primeiras duas reduções, operadas em 2014 e 2017, o Executivo de Rui Moreira baixou a taxa deste imposto a todos os munícipes. Na mais recente, a aplicar em 2019, apenas quem provar possuir residência permanente no Porto pode beneficiar da redução.

O turismo deu um forte impulso à reabilitação urbana na cidade e, por isso, não pode ser diabolizado, disse esta manhã o presidente da Câmara do Porto, num debate em que participou no âmbito da iniciativa "Reabilitar para Revitalizar, IFRRU 2020 Porto", realizado no Palácio da Bolsa.