SociedadeUrbanismo

Novo ano vai ser crucial para a revisão do PDM

O ano de 2019 será de charneira para o processo de revisão do Plano Diretor Municipal em curso. Depois de encerradas as fases de caracterização e diagnóstico, cujos relatórios foram apresentados e discutidos com a cidade em sessões descentralizadas e difundidas online que mereceram ampla participação dos cidadãos, os trabalhos centram-se agora na definição da estratégia e do modelo territorial, acompanhados pela montagem de uma proposta de Regulamento.

Câmara já entregou Centro de Saúde de Ramalde mas Estado ainda não deu data para entrega de terreno

A Câmara do Porto entregou na passada sexta-feira à Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) as instalações que construiu nas Campinas para ser o novo Centro de Saúde de Ramalde. Cabe agora, por inteiro, ao Ministério da Saúde a responsabilidade de o pôr em funcionamento e entregar, o mais rapidamente possível a contrapartida a que se comprometeu com o Município, ou seja, o terreno em Campanhã que servirá para construir um equipamento desportivo.

Experiência do Porto partilhada no encontro das urbanidades luso-brasileiras

A experiência da cidade do Porto em termos de urbanismo é um dos contributos para o debate "Urbanidades" que a Casa da Arquitectura promove pelas 18 horas do próximo sábado, com entrada livre.

As imagens do centro de saúde que Câmara do Porto fez mas não consegue entregar ao Estado

A Câmara do Porto assinou com o Estado Português, através da Administração Regional de Saúde, um memorando e um protocolo a 23 de Setembro de 2016. Esses documentos foram assinados pelo vereador Manuel Pizarro e por Pimenta Marinho, então e ainda, presidente da ARS Norte. Fizeram-no publicamente, na presença do Ministro da Saúde e de um Secretário de Estado. A Câmara cumpriu e o edifício está pronto, mas não o pode entregar porque o Estado não consegue cumprir a sua parte e entregar à Câmara ...

Promulgação do Presidente da República permite municipalização da SRU

A Sociedade de Reabilitação Urbana - SRU, Porto Vivo já pode ser municipalizada. O Presidente da República promulgou nesta terça-feira o diploma do Governo que regula a extinção das participações sociais detidas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU), em representação do Estado, nas sociedades de reabilitação urbana, refere o site da Presidência da República.

Reduções de IMI em cinco anos valem devolução de 45 milhões de euros em impostos aos portuenses

Desde 2014 que a Câmara do Porto tem vindo a baixar o valor do IMI aos portuenses, ajudando o orçamento dos que possuem casa na cidade mas também a tirar pressão sobre os preços das rendas na cidade. Nas primeiras duas reduções, operadas em 2014 e 2017, o Executivo de Rui Moreira baixou a taxa deste imposto a todos os munícipes. Na mais recente, a aplicar em 2019, apenas quem provar possuir residência permanente no Porto pode beneficiar da redução.

Rui Moreira defende que o turismo foi muito relevante para a reabilitação urbana

O turismo deu um forte impulso à reabilitação urbana na cidade e, por isso, não pode ser diabolizado, disse esta manhã o presidente da Câmara do Porto, num debate em que participou no âmbito da iniciativa "Reabilitar para Revitalizar, IFRRU 2020 Porto", realizado no Palácio da Bolsa.

Rui Moreira marca reunião para aprovar isenções fiscais aos residentes em permanência na cidade

O presidente da Câmara do Porto convoca, na próxima quinta-feira, uma reunião de Executivo extraordinária para aprovar o pacote de isenções fiscais sobre o IMI. Chegado ao fim o período de discussão pública sem qualquer pronúncia, a proposta, da autoria de Rui Moreira, pode agora ser de novo submetida e aprovada definitivamente para ter efeitos já em 2019.

Porto com uma das mais baixas taxas de IMI do país ainda reduz imposto a quem tem casa própria

O IMI vai manter-se no mínimo histórico de 0,324%, mas na verdade, para muitos portuenses, este imposto torna-se ainda mais leve. Isto porque, segundo um pacote de isenções fiscais já aprovado, o IMI desce 10% para prédios que, comprovadamente, servem para habitação própria e permanente dos seus proprietários. Pelo contrário, a taxa será majorada em 30% para os imóveis urbanos degradados que não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens.

Bairro Rainha Dona Leonor já tem andar-modelo e em breve recebe os moradores

O regresso das famílias que vão habitar o melhor bairro municipal do país, o primeiro a obter a classificação energética A+, está muito próximo de se tornar realidade. O projeto de regeneração não custou nada à Câmara do Porto e foi totalmente assumido por privados, que ainda asseguram a construção de mais casas para habitação social.