Política

Rui Moreira recebeu esta manhã em audiência os representantes dos taxistas

O presidente da Câmara do Porto reuniu-se hoje com representantes da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), a pedido dos taxistas, que estão hoje em protesto contra a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.

Restaurantes solidários da cidade vão ter unidade de produção própria

No antigo Hospital de Joaquim Urbano há uma cozinha que vai funcionar como centro operacional na confeção de todas as refeições produzidas para a rede de restaurantes solidários, criada pelo Município do Porto em 2016. A importância desta valência, cedida pelo Centro Hospitalar do Porto, para a estratégia de alargamento da rede a outros pontos da cidade foi ontem assinalada em reunião de Executivo por Fernando Paulo, vereador da Habitação e da Coesão Social.

Assembleia Municipal não quer esta descentralização e rejeita transferência de competências em 2019

O debate sobre a descentralização marcou a sessão extraordinária da Assembleia Municipal desta segunda-feira. Independentes, CDU e BE apoiaram a proposta do presidente da Câmara do Porto e rejeitaram, perentoriamente, a transferência de competências para a cidade em 2019 nos moldes em que está definida, tendo inclusive o deputado comunista Rui Sá felicitado a atitude de Rui Moreira ao longo de todo o processo. "Imagino as pressões que deverá ter sofrido nos últimos meses", afirmou. Sem...

Presidente da República reflete sobre natalidade em colóquio realizado no Porto

"O Porto é um centro natural do encontro entre passado, presente e futuro", disse hoje o Presidente da República durante a sua intervenção na conferência "Desafios Demográficos: A Natalidade".

Juízes assumem novas funções nos tribunais da Comarca do Porto

Tomaram ontem posse 35 juízes da Comarca do Porto, numa cerimónia que decorreu no Palácio da Justiça e onde esteve o presidente da Câmara do Porto.

Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico reforça consultas regulares gratuitas a partir do dia 17

A Câmara do Porto reforça a partir do próximo dia 17 o Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico (SMAJ), um serviço de apoio à cidadania, através do qual licenciados em Direito orientam os cidadãos, de forma gratuita, quanto às instituições onde poderão dirigir-se a fim de exercerem os seus direitos legais e resolverem os seus conflitos.

Município não aceita competências em 2019 que resultem deste modelo de descentralização

A maioria governativa do Município do Porto "não passa cheques em branco" e recusa a transferência de competências previstas no âmbito da lei da descentralização, aprovada em agosto no Parlamento. A proposta, levada por Rui Moreira e aprovada esta manhã em reunião de Executivo, foi acompanhada pela CDU, que também não aceita vincular-se à lei-quadro já no próximo ano, sublinhando até que o papel que o ministro da Administração Interna teve nesta matéria "foi lamentável". Em sintonia, PS e PSD...

Autarca de Braga afirma que a lei da descentralização é "presente envenenado"

Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, considerou hoje a lei-quadro de descentralização "pouco ambiciosa e minimalista". O autarca eleito pelo PSD, que alcançou uma das maiores vitórias eleitorais do partido nas autárquicas de 2017, tem também sido uma voz crítica ao acordo feito entre a ANMP e o Governo.

Rui Moreira diz à SIC Notícias que a maior parte dos autarcas não quer esta descentralização

Em entrevista esta tarde à SIC Notícias, o presidente da Câmara do Porto sublinha que não está sozinho nas críticas à lei-quadro de descentralização: a grande maioria dos autarcas do país, provenientes de todos os espetros políticos, está contra este processo e tem publicamente assumido as suas posições. Estranha, por isso, que lhe queiram imputar o papel de instigador, quando apenas pretende chamar a atenção para um acordo "duplamente miserável" porque, afirma, vai depauperar os municípios e...

Rui Moreira afirma ao Expresso que a lei-quadro da descentralização resulta de um "acordo miserável"

Em declarações hoje publicadas no semanário Expresso, o presidente da Câmara do Porto confirma que vai levar à próxima reunião de Executivo, marcada para terça-feira, proposta para a rejeição da lei-quadro de descentralização de competências do Estado central para as autarquias, e escalpeliza a decisão. No artigo, o processo do Infarmed também é avaliado pelo autarca, que o qualifica como "anedota da descentralização".