Mobilidade

Município do Porto decidiu suspender, de forma provisória, as zonas pedonais temporárias na Baixa, devido ao recolhimento obrigatório decretado para a cidade aos fins de semana, a partir das 13 horas. Os arruamentos ficam assim libertos da pressão a que estão mais sujeitos devido à restrição de horários de circulação na via pública e do funcionamento do comércio.

Encontra-se a decorrer o concurso público para os trabalhos de requalificação da Rua de Vila Nova (troço poente) e Travessa de Costibela, uma empreitada no âmbito do programa municipal Rua Direita.

A Águas do Porto concluiu a empreitada de renovação das redes de abastecimento de água, saneamento e águas pluviais na Rua de Brito Capelo.

O presidente da Câmara do Porto disse esta manhã que só aceita assinar a escritura da intermunicipalização da STCP quando a dívida da empresa, estimada de 15 milhões de euros, estiver coberta. Tinha sido este o acordo estabelecido com o Governo e Rui Moreira não abre mão dele.

O processo de intermunicipalização da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto pode afinal avançar sem visto prévio do Tribunal de Contas. É esta a conclusão do próprio tribunal, que notifica o Município do Porto da decisão, sustentando que pelo facto de o documento apresentado ser um contrato-programa, o mesmo encontra-se “abrangido pela isenção de fiscalização prévia”. No dia 27 de dezembro efetiva-se a operacionalização do contrato.

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA) deu razão ao recurso do Município para a aquisição de um novo sistema de semáforos na cidade à Soltráfego. No acórdão recebido na passada sexta-feira, o tribunal revogou a decisão de declarar a caducidade da adjudicação, pelo que o Município vai avançar, de imediato, com o processo de contratualização.

O início de dezembro marca o regresso ao parque de estacionamento da Alfândega do estacionamento, em regime de rotação, para automóveis ligeiros. Vai manter-se o regime de rotação para autocarros, assim como o estacionamento para clientes com avença.

A STCP vai ajustar a oferta de serviço aos fins de semana e feriados, a partir das 13 horas, depois de ter verificado que a procura nas tardes dos dois fins de semana anteriores caiu 70%.

A operação da STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, em modo autocarro, será mantida sem qualquer alteração durante estes quinze dias, com o Estado de Emergência a vigorar em todo o território nacional.

Os trabalhos de repavimentação de 29 arruamentos da zona da Foz do Douro e Lordelo do Ouro prosseguem hoje, com o arranque da segunda fase da empreitada.