Visita às ilhas mostra que há soluções diferentes para o mesmo problema

A sessão "Arquipélago" foi antecedida no dia de ontem por uma visita dos intervenientes a cinco ilhas da cidade, conduzida por Fernando Paulo, vereador com o Pelouro da Habitação e Coesão Social. O roteiro incluiu a passagem por três ilhas municipais - Belavista, Bonjardim e Cortes - e por duas privadas, num universo de 957 ilhas cadastradas em todo o território. 

Com esta ação, promovida pela Câmara do Porto em parceria com a empresa municipal Domus Social, pretendeu-se sobretudo expor a complexidade de um problema vasto, relacionado com o estado de degradação destes complexos habitacionais, cuja origem, na sua grande maioria, remonta ao período da industrialização no século XIX.

Na freguesia do Bonfim, na rua de São Vítor, a comitiva conheceu uma ilha privada que tem em curso um projeto de reabilitação que está a ser acompanhado pela Habitar Porto. No local, o dinamizador do projeto de reabilitação, o arquiteto Aitor Varea, explicou que há mais de um ano o diálogo com a Junta de Freguesia do Bonfim tem sido essencial para levar a bom porto o programa estabelecido. Aqui, o que se pretende é dar vida nova ao conjunto de casas para lá do n.º172. Neste momento, só dois agregados habitam a ilha, num total de três pessoas.

Por enquanto, o único instrumento financeiro disponível é o Reabilitar para Arrendar, financiado pelo IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), mas o coordenador do programa está confiante de que o diploma recentemente lançado pelo Governo, referente ao programa 1.º Direito, pode muito bem ajudar a vencer este "trabalho de filigrana", que resulta num grande desafio.

O que se pretende, explicou, é simplificar o processo de requalificação, garantindo que os proprietários disponibilizem habitação a rendas acessíveis. Para tanto, será necessário atribuir incentivos financeiros aos senhorios, para que a intervenção não se traduza num ónus impossível de comportar. Nesta equação, privilegia-se também a manutenção das famílias que já vivem na ilha, procurando-se captar ainda o interesse de novas famílias. "Tem de ser um bom negócio para todas as partes envolvidas", afirma Aitor Varea.

A solução relativamente às rendas poderá ser mista, ou seja, nuns casos vigorará a renda apoiada (conforme o rendimento do agregado) e noutros a acessível (abaixo do valor de mercado atual). Atualmente com 12 casas, o projeto de requalificação prevê a redução do número de fogos para oito.

De modo a mobilizar recursos para criar uma cidade dinâmica e inclusiva, o vereador Fernando Paulo, empenhado na nova geração de políticas públicas para a habitação, elege a reabilitação das ilhas do Porto como um dos vetores primordiais de intervenção do seu Pelouro. Sabendo que o financiamento público existe e que "fruto do diálogo intenso que, nos últimos meses, a Câmara do Porto, através do Pelouro da Habitação e da Coesão Social, tem mantido com a Secretaria de Estado da Habitação" foi lançado recentemente o diploma 1.º Direito, um novo enquadramento legal que vem agilizar os mecanismos para que a reabilitação das ilhas do Porto, mas que, devido ao seu grau de complexidade, "carece ainda de clarificação e operacionalização", observou.

A propósito do levantamento que o Município já realizou para o programa, foram identificadas 2093 famílias que vivem com carências habitacionais graves, sendo que dentro deste universo 61% vivem em ilhas.

Hoje, na sessão pública "Arquipélago", a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, teve a oportunidade de detalhar este programa de apoio.

Como salientou esta manhã, na abertura da sessão, o presidente da Câmara do Porto, é fundamental que o Estado central assuma o investimento nas ilhas, tema que a Autarquia colocou na agenda política, integrando-o no seu programa de reabilitação para a habitação no início do anterior mandato.

Ilha da Bela Vista foi reabilitada com investimento 100% camarário

Expropriada nos anos 70 do século XX, a ilha da Bela Vista necessitava de obras de reabilitação desde esse tempo. Conseguiu-as décadas depois, em 2016. Tratando-se de uma das três ilhas do património municipal, neste caso, recorda Fernando Paulo, "o investimento foi totalmente camarário", na ordem dos 1,3 milhões de euros, "um esforço significativo".

O Reabilitar para Arrendar, que mais não é do que um empréstimo cujo único benefício se traduz na bonificação de juros, foi útil, mas de facto, reconhece o vereador, este modelo não é solução possível para todas as ilhas que podem e devem ser reabilitadas e que são privadas. Nessa medida, frisou, uma vez mais, a importância da aplicação do 1.º Direito, que admite uma parte do investimento a fundo perdido.

Na ilha da Bela Vista, com 35 fogos, permitiu-se a quem já ali residia que permanecesse, tendo também sido dada prioridade a quem quis regressar ao Centro Histórico.

Ilha do Bonjardim estará pronta daqui a dois meses

Também sem financiamento do Estado central, seguindo o modelo de reabilitação da ilha da Bela Vista, a ilha do Bonjardim (a segunda municipal no roteiro da visita e que se encontrava desabitada) terá as suas obras concluídas no prazo de dois meses, num investimento próximo dos 400 mil euros, anunciou ontem o vereador Fernando Paulo.

No Porto, há mais de 1000 famílias em lista de espera de habitação e é a essas famílias que será dada prioridade na ocupação dos nove fogos que vão existir, através de rendas apoiadas.

Ilha da Massa, um bom exemplo da iniciativa privada

Antiga propriedade do Banco Borges & Irmão e, por esse motivo, apelidada de "ilha da Massa", este complexo habitacional integrou o circuito da visita, precisamente para que os participantes pudessem conhecer um processo de transformação peculiar.

Sem o formato típico de ilha, com rua aberta, ainda que privada, cada uma das 26 casas foi sendo adquirida ao banco pelos seus inquilinos, que assim se tornaram proprietários e, entretanto, criaram uma associação de moradores.

Obras na Ilha de Cortes avançam em 2019

A fechar o périplo pelas ilhas do Porto, a última paragem aconteceu na ilha de Cortes, propriedade do Município.

Localizada na freguesia de Ramalde, numa zona marcadamente agrícola, atualmente acolhe duas famílias e, no futuro, deverá ter quatro casas "com melhores condições", indicou o vereador da Habitação, Fernando Paulo.

O projeto será apresentado brevemente e as obras devem arrancar no início do próximo ano. Além do arranjo das casas, que, por exemplo, inclui ligar os vários compartimentos às casas de banho que continuam a ser exteriores, também será construído um espaço para estacionamento, bem como de apoio e arrumos.

Presentemente, a ilha tem cinco casas e no futuro deverá ter quatro: um T3 e três T1. O investimento totalmente camarário ronda os 200 mil euros.