Vai iniciar-se o processo de classificação de interesse municipal do edifício do antigo Hospital Maria Pia

Uma recomendação sobre a classificação do edifício do ex-Hospital de Crianças Maria Pia mereceu a unanimidade do Executivo municipal. O imóvel já se encontra inventariado no PDM, mas iniciar-se-á agora, na sequência desta proposta, um processo de classificação de interesse municipal.

A atribuição desse reconhecimento foi discutida no período antes da ordem do dia da reunião de Executivo de segunda-feira, na sequência de uma recomendação apresentada pela CDU. A convite desta força política, o ex-diretor do Hospital Maria Pia, José Manuel Pavão, interveio na reunião para sublinhar que existe “um sentimento de saudade, ou de afeto, pelo hospital.”

“Conheço bem a história e a relação que este hospital tem com a sua cidade. Se o hospital apareceu e se tornou uma realidade, foi à custa do Porto, da cidade, da sua burguesia, dos seus empresários, e do povo. Pareceu-me que o imóvel, com aquele peso histórico, não devia ser negociado, nem devia ter outra utilidade, no futuro ou nos nossos dias, que não fosse a da responsabilidade social”, acrescentou José Manuel Pavão, concluindo: “Estou convicto que há um respeito pelo seu percurso histórico e pela sua utilização em relação às centenas de milhares de crianças que ali foram tratadas e ali tiveram as suas vivências.

Cumprimentando o médico aposentado, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, salientou que a parte neoclássica do edifício “tem um interesse patrimonial para a cidade evidente, e nesse sentido parece-me óbvio que a Câmara do Porto, através dos serviços da Cultura, procurem a classificação municipal para o edifício”. “Pode a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) ou a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) considerar que de facto isto merece um outro nível de classificação a nível nacional, portanto isto corre mais ou menos automaticamente. Parece-me uma salvaguarda mais do que suficiente”, acrescentou.

“Quanto ao uso do edifício, quando olhamos para o Plano Diretor Municipal (PDM), ele não está como equipamento, e bem. A dimensão do edifício não permite que o PDM o classifique como equipamento”, notou ainda o autarca, com o vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, a completar: “Uma classificação patrimonial serve para defender valores que dizem respeito ao edificado, não ao seu uso. Lembremo-nos da quantidade de hotéis ou pousadas que estão em monumentos nacionais. E não é pelo facto de se ter alterado a utilização desse imóvel que se perdeu ou interferiu com a classificação. Esta classificação, em particular, diz respeito ao edificado, não ao seu uso.”

Reforço da defesa patrimonial

O valor do edifício em causa, aliás, não é ignorado, acrescentou Pedro Baganha. “Como este imóvel está na zona especial de proteção da Igreja Românica de Cedofeita, qualquer operação urbanística já carece de parecer prévio vinculativo da DRCN. Estamos aqui a reforçar uma defesa patrimonial que, em certa medida, já existe”, explicou o vereador, concluindo: “Este reconhecimento, em certa medida, já foi feito no PDM atual, porque o edifício está inventariado. Não está classificado, mas inventariado já está. O valor já está, em certa medida, reconhecido.”

A proponente da recomendação, Ilda Figueiredo, enalteceu o simbolismo da classificação do edifício do antigo Hospital Maria Pia. O reconhecimento da “importância deste edifício, pela sua história, pelo contributo que a cidade deu, na época, para a sua existência” responde à vontade “da própria cidade”, considerou a vereadora da CDU, identificando um desejo coletivo de “ver este edifício preservado e transformado em algo que continuasse a ter esse interesse coletivo e social na cidade, pela sua história, pela sua importância.”

Pelo PS, Rosário Gambôa realçou que o edifício “é o testemunho notável de vivências ou factos históricos”, justificando o voto favorável: “Da nossa parte, a classificação de interesse municipal é algo que vemos com todo o agrado.”

Avaliar os valores culturais

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, Pedro Baganha explicou os trâmites que vão seguir-se: “Iniciar-se-á agora, na sequência desta proposta, um processo de classificação de interesse municipal, em que os serviços começam a avaliar quais os valores culturais que estão presentes, comunicam à entidade que tutela, à DGPC, e essa entidade emite um parecer prévio, podendo avocar ou não esse processo, e transformar essa classificação de municipal em classificação nacional.”

“O objetivo último desta proposta da CDU, se bem interpretamos a proposta, é defender a manutenção de um determinado uso de interesse social neste imóvel”, acrescentou o vereador do Urbanismo e Espaço Público, realçando que “esta classificação diz muito mais respeito à valia arquitetónica e urbanística do imóvel, e não tanto ao seu uso.”

“Robustecerá eventuais pulsões para a transformação do edifício, mas não resolve, em última análise, a utilização desse edifício com outras funções que não aquelas a que estávamos habituados – um hospital. Para a defesa desse uso é mais importante e mais forte, no fundo, os argumentos que nos são dados pelo PDM, do que propriamente a classificação patrimonial que agora se iniciará”, concluiu.