Urbanismo em debate na BMAG
Notícia
Em parceria com o Município do Porto, a Associação dos Urbanistas Portugueses,
o Instituto de Gestão e Administração Pública e a Fundação Serra Henriques,
estão hoje a promover um workshop relativo ao tema da elaboração e aplicação
dos planos territoriais, assim como, as questões operativas suscitadas pelo
novo quadro jurídico das politicas de solos, de ordenamento do território e de
urbanismo.
Este debate acontece no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, numa
altura em que está praticamente concluído o processo de reforma do quadro
jurídico das políticas de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, e
onde se fala sobre o enquadramento geral em que se vai centrar nos próximos
anos a prática do planeamento territorial e, em particular, a conceção,
elaboração e aplicação dos instrumentos que disciplinam o uso e transformação
dos territórios, ou seja, os agora designados planos territoriais.
É sobre esta dimensão específica das implicações deste novo quadro jurídico
que esta sessão se debruça, organizada em torno de três domínios temáticos
principais: natureza e conteúdo dos
planos territoriais; estruturação do uso do solo e aplicação dos planos territoriais.