Unanimidade do Executivo na manutenção do STOP como polo cultural

As questões relativas ao Centro Comercial STOP e aos músicos que ali trabalham foi tema de debate durante a reunião privada do Executivo Municipal, esta segunda-feira. Todos os partidos reiteraram a importância do STOP, no contexto cultural e musical, que vai muito para além da cidade, e declararam-se favoráveis à atuação do Município na procura de uma solução de modo a garantir o seu funcionamento como polo cultural.

No final da reunião, o presidente da Câmara chamou a atenção para o artigo que Manuel Cruz, ex-Ornato Violeta e que esteve à frente da associação de músicos do STOP, escreveu sobre o assunto nas redes sociais. "Considero um testemunho muito importante porque foi a pessoa com quem reunimos, durante muitos anos. Vale mesmo a pena ser lido", afirmou Rui Moreira, recordando, inclusive, que Manuel Cruz "não tem nenhuma ligação política connosco".

"[Manuel Cruz] Referenciou aquilo que eu tenho vindo a dizer, ou seja, que a Câmara nunca esteve alheia ao problema. Acho que vale a pena ser lido e meditado. Espero que os músicos também meditem sobre o assunto", acrescentou.

O autarca reafirmou, mais uma vez, a intenção da Câmara em utilizar a Escola Pires de Lima, pertença do município e atualmente desocupada, como parte da solução para os músicos do STOP. Segundo Rui Moreira, ali vai ser colocada a Associação Norte Vida, aproveitado o ginásio para a Biblioteca Municipal, a fim de disponibilizar os periódicos, "e um espaço sobrante, de coworking para músicos, que será gerido pela Associação Amigos do Coliseu".

Quanto à possibilidade de posse administrativa do edifício, o presidente da Câmara lembrou que tal só pode vir a acontecer "quando se extinguir o atual processo de licenciamento em curso". Para além disso, sublinhou, "precisamos de uma declaração do Ministério da Cultura para invocar a utilidade pública, a fim de podermos intervir no edifício".

A este propósito, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, já veio afirmar que o seu ministério não pretende classificar o Centro Comercial STOP. "Considera, e eu tendo a concordar com ele, que, independentemente do seu uso, o edifício não pode ser classificado como é Mosteiro dos Jerónimos", disse Rui Moreira, adiantando que "a declaração de utilidade pública, para fins culturais, já nos serve".

Partidos pronunciam-se

Durante a discussão de uma recomendação sobre ao assunto, apresentada antes da ordem do dia pelo Bloco de Esquerda e que foi votada ponto por ponto (só o primeiro, relativo à manutenção do STOP como "um polo cultural" mereceu unanimidade de todas as forças políticas), os vereadores da oposição manifestaram as suas posições.

No final da reunião, Maria João Castro, do PS, garantiu que todos os partidos estão de acordo: "os artistas que habitam aquele espaço, há mais de 20 anos, são um património da cidade. Cidade que se quer cosmopolita tem de defender aqueles artistas e músicos".

Ao mesmo tempo, disse, "temos de perceber que há um contexto, condições que são preocupantes. Há muito tempo que sabemos que o STOP não tem condições de segurança". Por isso, e quanto ao futuro, "o poder local tem de ter uma capacidade de diálogo com os artistas, ser extremamente dinâmico para encontrar uma solução". "Vamos tentar todos que o espaço possa ser reabilitado" e, ao mesmo tempo, "pensar em outras soluções que se possam articular e ter, de facto, no Porto um importante centro europeu de gravação para os artistas", concluiu Maria João Castro.

Por seu turno, Alberto Machado, do PSD, sublinhou que todo o processo do STOP tem "um conjunto de problemas associados ao espaço, que precisam de ser resolvidos. A Câmara não tinha outro remédio senão encerrá-lo, sob pena de vir a acontecer alguma coisa mais grave".

O vereador social-democrata garantiu, por outro lado, que, "por parte dos proprietários, é preciso que haja um maior interesse na resolução deste problema" e que, relativamente aos músicos, "é necessário acautelar o seu futuro e o ecossistema ali existente" e que "eles queiram ter uma solução".

Já Sérgio Aires, do BE, mostrou-se desagradado com a votação, ponto por ponto, da recomendação apresentada pelo seu partido (com cinco pontos), vendo rejeitada, por exemplo, a ideia de constituição de uma comissão de acompanhamento. Sobre a solução que está a ser negociada, o vereador afirmou que "não nos cabe a nós tomar uma opinião. Para nós, o STOP deve continuar a existir".

Também Vitor Vieira, da CDU, destacou que, "finalmente, começa a abrir-se uma janela de diálogo". "Se é para se manter no mesmo espaço ou não é aos músicos que cabe dizer", acrescentou.

Aprovado por maioria encerramento do mercado de São Sebastião

Entretanto, o Executivo aprovou, por maioria, o encerramento definitivo do Mercado de São Sebastião, na zona da Sé, e a atribuição de 44 mil euros de indemnização às cinco comerciantes que lá trabalham. A proposta de encerramento definitivo do mercado por não estarem reunidas as condições de higiene, segurança e salubridade foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores do Movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto" e do PSD, os votos contra do PS e CDU, e a abstenção do BE.