Três dias de reflexão sobre a inclusão social marcam conclusão do programa AIIA

Arrancou nesta segunda-feira, no Centro de Congressos da Alfândega, o Fórum para a Inclusão Social. Até quarta-feira, um conjunto de parceiros e entidades refletirá sobre o trabalho de inclusão e coesão social na cidade do Porto, partindo da experiência desenvolvida ao longo do programa AIIA – Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa.

O evento marca a conclusão do programa AIIA – Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, promovido pelo Município do Porto e cofinanciado pelo Programa Operacional Regional Norte 2020, que foi “concebido para responder, de forma inovadora e experimental, aos problemas persistentes de assimetria socio-territorial decorrentes das dinâmicas contemporâneas de desenvolvimento urbano”, lembrou o vereador da Coesão Social na intervenção de abertura oficial do fórum.

“Ao longo dos quatro anos de implementação do programa AIIA estiveram sempre presentes os pressupostos-base que estiveram na sua origem, e que decorrem de objetivos estruturantes para o desenvolvimento urbano da nossa cidade”, sublinhou Fernando Paulo, destacando três: a criação de condições para a integração social e territorial de uma parte substantiva da população residente em bairros de habitação social municipal, ou no grande número de núcleos habitacionais designados de “ilhas”; a primazia de formas inovadoras e experimentais de intervenção na cidade, capazes de despoletar processos mais abrangentes de transformação social; e a seletividade espacial das prioridades de intervenção, concentrando-se na zona oriental e em partes da zona ocidental.

Esta identificação territorial tinha sido feita previamente, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, lembrou o vereador da Câmara do Porto, assinalando as três comunidades desfavorecidas sinalizadas: Comunidade do Vale da Ribeira da Granja, localizada na zona Ocidental da cidade, na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos; e Comunidade do Vale de Campanhã, a Norte e a Sul, localizadas na zona oriental da cidade, na freguesia de Campanhã.

“Estava também traçado um diagnóstico social que evidenciava a prevalência de grupos sociais de maior vulnerabilidade, em relação aos quais se impunha a criação de respostas mais diferenciadas, mais inclusivas e mais promotoras da sua efetiva integração social: jovens em situação NEET (jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação), desempregados de longa duração e com baixas qualificações, pessoas em situação sem-abrigo, pessoas idosas em situação de isolamento social ou de elevado risco de isolamento e famílias em situação de vulnerabilidade social”, enumerou.

Trabalho coordenado

Salientando o “compromisso multissetorial” que possibilitou a implementação do programa AIIA, Fernando Paulo congratulou-se pelo trabalho articulado das diversas equipas: “Do Departamento Municipal de Coesão Social, que o coordenou, e das empresas municipais Domus Social e Porto Vivo, SRU, que trabalharam de forma coordenada de modo a potenciar os impactos da sua ação nos territórios, na vida das comunidades e das pessoas abrangidas.”

“Desde o ponto de partida até hoje, passaram-se quatro anos. E se a conceção original do programa previa já perspetivas integradas e integradoras para o desenvolvimento social, nestes quatro anos aprofundou-se de forma muito concreta este desígnio. O programa AIIA reforçou e amplificou recursos internos, mas reforçou-se e amplificou-se também alicerçando as iniciativas e projetos realizados em parcerias com as entidades que constituem a Rede Social do Porto”, frisou o vereador da Coesão Social.

“Este Fórum, além de nos mostrar uma retrospetiva do trabalho feito, constitui a oportunidade para o debate em torno da eficiência e pertinência de programas de intervenção desta natureza – marcados pela sua temporalidade, pela circunscrição territorial e pela excecionalidade dos recursos mobilizados”, concluiu Fernando Paulo.

Numa sessão à qual assistiram o presidente da Assembleia Municipal, Sebastião Feyo de Azevedo, assim como outros elementos da vereação municipal, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, também interveio, começando por felicitar o Município do Porto e a equipa que conduziu o programa AIIA pelo trabalho desenvolvido.

“Este Fórum demonstra que o Porto sabe juntar parceiros numa estratégia para a inclusão e sabe fazer o cruzamento entre competências. Os problemas são cada vez mais multissectoriais e os desafios atuais são cada vez mais complexos e requerem respostas holísticas”, notou.

Sublinhando as “expectativas elevadas” que presidiram ao programa AIIA, e que justificaram ter sido “o maior financiamento para projetos de inclusão ativa” no quadro do Norte 2020, o presidente da CCDR-N lançou à audiência o desafio de perspetivar o futuro, olhando para o Norte 2030: “Renovará a aposta no sucesso escolar. Estamos comprometidos com este objetivo e empenhados em ajudar-vos.”

“Os agentes da região devem procurar ter uma participação relevante nos instrumentos geridos centralmente”, concluiu António Cunha, dando como exemplo o Plano de Recuperação e Resiliência e defendendo uma crescente descentralização e autonomia na gestão destas verbas.

Carta do Porto para a Inovação Social

Na primeira manhã do Fórum para a Inclusão Social decorreu ainda um painel que abordou o caminho para a sustentabilidade da intervenção social e contou com intervenções do presidente da Comissão Executiva da Fundação Manuel António da Mota, Rui Pedroto; do CEO da Smart Value, Paulo Alves; e da coordenadora do Projeto Vida Social Apoiada, O Fio de Ariana, Inês Miguel. A moderação esteve a cargo da representante Regional do Norte da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Helena Loureiro.

Foi igualmente apresentada a Carta do Porto para a Inovação Social, que resulta da participação de vários agentes da sociedade civil organizada, do setor público, do setor privado e da academia e reúne um conjunto de compromissos municipais e intersectoriais capazes de mobilizar recursos para o reforço e adequação das soluções de inovação social aos problemas sociais e ambientais da cidade. O documento tem também como meta reforçar os pilares essenciais de um ecossistema de impacto – talento, políticas públicas, financiamento e infraestruturas de apoio, bem como concertar esforços na concretização de uma agenda focada na criação de mais valor para as comunidades.

O Fórum para a Inclusão Social decorre até quarta-feira no Centro de Congressos da Alfândega. A manhã do derradeiro dia do evento será dedicada ao trabalho desenvolvido nas “ilhas” do Porto, com sessões dedicadas ao projeto urbanístico, aos modelos de intervenção e respetivos desafios, e ao investimento público na reabilitação.

Em paralelo com os debates, o Fórum inclui uma área de exposição dos diversos projetos municipais na área social, em stands distribuídos pela Alfândega. Da saúde à habitação, incluindo o Observatório Social do Porto, é possível ficar a conhecer o trabalho realizado pelas equipas no terreno.

Consulte aqui o programa completo do Fórum para a Inclusão Social.