Transporte público qualificado e modos suaves no centro da estratégia de mobilidade do novo PDM

Melhorar a acessibilidade no Porto, criando novas condições para a intermodalidade e a utilização dos modos de transporte suaves, está identificada como uma das principais prioridades do próximo Plano Diretor Municipal, documento que sustenta todas as decisões urbanísticas para a cidade, pelo menos durante uma década.

Como informa o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, a revisão do PDM propõe "a atualização dos conceitos aplicados aos diferentes sistemas urbanos, em especial no que à mobilidade diz respeito". Logo à cabeça, o Município pretende melhorar a acessibilidade interna e externa à cidade, criando novas condições para a intermodalidade, e até já abriu caminho nesse sentido com a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, em setembro do ano passado.

Depois, o novo PDM estabelece como objetivo operacional o reforço da oferta, eficiência e qualidade de serviço dos transportes públicos, incidindo em três tópicos: maior frequência, velocidade de circulação e conforto. Com a intermunicipalização da STCP e a construção da Linha Rosa do Metro do Porto, estão lançadas as bases para que este desígnio se cumpra.

Rui Moreira, aliás, tem dito que este é um preço alto que a Câmara do Porto está disposta a pagar e um bom exemplo de descentralização. "Não conheço melhor forma de distribuir a riqueza do que através do transporte público qualificado", assinala. Contudo, frisa, só terá fortes argumentos para convencer a população a abandonar o transporte individual quando efetivamente conseguir aumentar a capilaridade da operação da STCP no interior da cidade e nos municípios vizinhos. Como agora o Município do Porto detém uma posição maioritária na empresa (53,69%), esse trajeto torna-se menos sinuoso - a STCP é a operadora de transportes exclusiva da cidade do Porto, mas na sua gestão estão ainda envolvidos os municípios de Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,4%).

No entanto, o presidente da Câmara admite que este desejo só poderá dar passos concretos a partir de 2024, altura em que terminam os contratos de serviço público de transporte rodoviário de passageiros, por concessão, na Área Metropolitana do Porto.

Transportes suaves

A par do transporte público coletivo, o futuro PDM estabelece como objetivo, no campo da mobilidade, a melhoria das condições para o uso de modos suaves, lançando um olhar atento às condições de conforto e de segurança das deslocações pedonais e atendendo às necessidades da população idosa, dos cidadãos com dificuldades especiais e das crianças.

A aposta no uso das bicicletas e trotinetas, com a disponibilização das infraestruturas adequadas (ciclovias), é outro dos aspetos que a Câmara do Porto vai privilegiar. Melhor dizendo, que já privilegia, contando que está programada para a próxima semana a hasta pública para a atribuição de licenças a operadores de serviços de partilha em modos suaves de transporte.

Ainda no tocante aos transportes suaves, o futuro Plano Diretor Municipal destaca a introdução dos percursos pedonais assistidos em três núcleos: Miragaia, Jardins do Palácio de Cristal e zona do Passeio das Virtudes. Este plano começou a ser esboçado em 2015 e vai ter já no final deste primeiro trimestre obra feita em Miragaia.

Gestão do estacionamento

O novo PDM defende que o usufruto do espaço público deve pertencer, primordialmente, ao cidadão. Para isso, a gestão do estacionamento vai no sentido da progressiva diminuição da ocupação na via pública e da criação de parques dissuasores junto aos interfaces de transportes coletivos e de parques para residentes, determina o documento, cuja primeira versão está praticamente ultimada.

De resto, a estratégia de gestão dos parques de estacionamento municipais já reflete este entendimento de induzir o aparcamento off street. Com o final das concessões dos parques de estacionamento dos Poveiros e Palácio de Cristal, a Câmara decidiu reassumir a gestão dos equipamentos e baixar os tarifários. E no Silo Auto deixou essa tarefa para a empresa municipal Ágora (anterior Porto Lazer). Na tabela dos preços, são aplicados descontos aos veículos elétricos; e motociclos, ciclomotores e bicicletas têm estacionamento gratuito.

Por fim, o Município do Porto inscreve como objetivo no próximo PDM o descongestionamento das zonas mais condicionadas quer pela excessiva pressão do tráfego rodoviário quer pela morfologia da rede viária ou pela desadequada ocupação da via pública. A autarquia pretende ainda eliminar os efeitos de barreira gerados pelas principais vias coletoras de tráfego rodo e ferroviário, pelos desníveis topográficos e pela descontinuidade de diversas malhas viárias.

Estas linhas orientadoras, vinca o vereador do Urbanismo, não esgotam a gestão corrente em matéria de mobilidade. Ou seja, Pedro Baganha defende que "no PDM só devem estar fixadas aquelas opções estruturais sobre as quais há um elevado grau de convicção. As matérias mais circunstanciais ou dinâmicas devem ficar reguladas em planos ou regulamentos setoriais e mais flexíveis", considera.

Durante a Semana do PDM, que decorreu em maio de 2018, a cidade já debateu estas questões. (Re)veja o vídeo da sessão, em que especialistas e população intervieram.