Toda a informação sobre os bens imóveis da cidade está à distância de um clique

O inventário e cadastro dos bens imóveis do Município do Porto está concluído e disponível para todos os interessados, permitindo esclarecimentos mais céleres aos munícipes. Foi um trabalho de nove anos, que envolveu cinco pessoas a tempo inteiro, e que ficou agora completo – mas vai ser alvo de atualização permanente.

É um manancial de informação à distância de um clique: no computador ou no telemóvel, qualquer um pode ter acesso ao inventário completo dos imóveis municipais, que resulta de um trabalho exaustivo que decorreu ao longo de nove anos. A ferramenta já era disponibilizada há algum tempo, mas agora atinge um nível de cobertura quase total.

O projeto SICadPorto – Sistema de Inventário e Cadastro dos Bens Imóveis do Município do Porto pode ser consultado online aqui, ou através do endereço https://mapas.cm-porto.pt/. “Em vez de o cidadão enviar e-mails a questionar, e aguardar pela resposta, o acesso é rápido e fácil. A transparência e democratização do acesso à informação são muito importantes”, sublinhou o diretor do Departamento Municipal de Património, Fernando Martins, ao Porto.

“A noção que nós temos é que seremos caso único no país. Ter, a este nível, informação disponível com esta abrangência e aberta para consulta pelo público”, acrescentou, dando exemplos da utilidade da ferramenta para os interessados: “Seja quem for ou onde estiver, pode confirmar se determinado imóvel é municipal, ou verificar que imóveis o município tem na cidade. Qualquer um pode consultar – o cidadão comum, com interesse porque é vizinho ou morador na zona. Alguém que tenha interesse histórico, cultural ou social. Pode ser um promotor imobiliário, um jornalista. Os interesses podem ser diversos, o acesso é livre. É só clicar.”

“Acabar com alguns mitos urbanos”

“Isto vai acabar com alguns mitos urbanos”, gracejou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, após a apresentação do projeto, na última Reunião de Executivo. “A Câmara sabe o que tem, e essa informação está disponível publicamente”, corroborou o vereador do Espaço Público e Património, Pedro Baganha.

O ano 2012 marcou o início do desenvolvimento deste projeto. Os objetivos passavam pela desmaterialização de processos, a representação gráfica georreferenciada, o apoio aos serviços municipais e a disponibilização para consulta pública.

De então até agora, um longo caminho foi percorrido. O grau de execução atual é de 99,7%, correspondendo a um total de 8694 parcelas georreferenciadas. “Completámos uma etapa do trabalho: carregar a informação e tê-la disponível. A seguir queremos melhorar a interação dos munícipes com a informação, encontrando formas ainda mais apelativas para a consulta”, admitiu Fernando Martins, assegurando que os dados continuarão a ser enriquecidos e atualizados.

Foram inúmeros os obstáculos que se colocaram na elaboração deste trabalho. Desde logo, a antiguidade de alguns dos processos, “com dezenas e dezenas de anos”, e a existência de informação dispersa ou desatualizada. Mas também as diferenças nos procedimentos legais ao longo do tempo, e a evolução da cartografia, assim como o rigor da sua representação. Em termos técnicos, foi desafiante, por exemplo, fazer a representação em cartografia atual da aquisição do imóvel efetuada há mais de meio século.

“O trabalho contou com a dedicação de cinco pessoas por ano. Duas do quadro de pessoal próprio, e serviços externos para complementar e trazer capacitações técnicas que não tínhamos. O investimento global foi de quase 600 mil euros”, explicou Fernando Martins.

Mas o desenvolvimento deste projeto não acaba aqui. Será incorporada na ferramenta a classificação do solo e infraestruturas, esclarecendo qual a afetação que pode vir a ter. “Vamos continuar a enriquecer a informação geográfica sobre património municipal, e adicionar informação sobre outros espaços, que não sejam municipais. Queremos também conseguir o cruzamento de informação, usando a cartografia para efeito de Plano Diretor Municipal. Será mais um upgrade: um promotor que queira adquirir determinada parcela do nosso território poderá logo ver o que pode ali ser feito, que fim é possível dar a cada espaço municipal”, concluiu.