Sustentabilidade deste "Porto novo" exige medidas políticas descentralizadoras

Contrariamente ao que muitos veiculam, o Porto atual "não é uma cidade periférica, é sim uma pequena metrópole europeia com uma dinâmica fantástica", onde a sustentabilidade está a ser considerada nas suas diversas vertentes. Neste contexto, há desafios que não importa escamotear e exigências que importa fazer, como é o caso de uma efetiva descentralização. Sem contornar temas sensíveis, o presidente da Câmara, Rui Moreira, mediu hoje o pulso à realidade local, em debate promovido pela AEP.

"O Porto e a sua Sustentabilidade" foi o tema do encontro, que teve o autarca como orador convidado. Numa exposição abrangente, Rui Moreira começou por referir que "se antes o Porto de Leixões era considerado o mais caro da Europa, o Aeroporto do Porto era visto como uma anedota e o centro histórico da cidade perdia mais de metade dos seus habitantes", hoje o cenário da cidade em termos de sustentabilidade é de "otimismo", mas também de grande exigência.

O presidente do Município não deixou de lembrar que em situações de crise em Portugal é recorrente a expressão "o Norte vai salvar o país", mas depois da retoma o Norte volta "a não ter direito à sua parte do pequeno quinhão". Romper com esta tendência torna-se essencial, pelo que a mensagem de crescimento sustentado e sustentável na cidade "exige que sejamos exigentes em termos de infraestruturas e de descentralização, e em termos de políticas públicas".

Neste âmbito, o autarca salienta que existem exemplos que merecem ser "dissecados", como é o caso da candidatura do Porto a sede da EMA e o caso do Infarmed, que suscitaram situações demonstrativas do pensamento de "automatismo" que se vive em Portugal.

Apontou depois os desafios decorrentes do crescimento exponencial dos últimos anos, tais como as rendas na habitação ou o impacto do turismo no consumo e na mobilidade, questões que exigem respostas adequadas "a este Porto Novo", considerando os recursos existentes e a capacidade de adaptação que a cidade sempre demonstrou.

O presidente do Município reafirmou que o Porto está a crescer, a conseguir criar emprego e a fixar os jovens, mas relembrou que "se o preço da habitação se tornar excessivamente pesado, então torna-se num fator de não atratividade". Este é um problema "real, comum às cidades ocidentais", onde o custo da habitação "cresce mais depressa que o rendimento das famílias".

Mencionou ainda a questão da habitação social, que remonta aos anos 60 e 70, criada para ser temporária mas que "sempre foi definitiva", e salientou a importância de se articular a resposta na habitação com medidas que permitam aos residentes uma boa mobilidade, ao nível de acessibilidades e de rede de transportes. Como disse, são "mecanismos" que permitem à cidade crescer de modo sustentável e resolver de forma articulada a capacidade de gerar soluções em termos de habitação e mobilidade.

Rui Moreira afirmou que este é um desafio muito complexo, adiantando que a densificação de uma cidade só se consegue através de políticas metropolitanas adequadas. Não deixou, por isso, de se congratular com os avanços e consensos conseguidos nesta área, o que "confere ao Norte um poder político acrescido".