Suspensão de sanções por atraso nas devoluções às Bibliotecas Municipais do Porto mantém-se em 2021

A Câmara do Porto prorrogou a suspensão da aplicação de sanção pecuniária pelo atraso na devolução de documentos requisitados para empréstimo domiciliário nas Bibliotecas Municipais. A medida vai manter-se em vigor durante todo o ano de 2021.

Inicialmente aprovada a 25 de maio de 2020, na Reunião Privada do Executivo Municipal, a prorrogação desta medida foi proposta pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e ratificada por unanimidade na última Reunião de Executivo de 2020, a 21 de dezembro.

Esta suspensão tem em conta o contexto pandémico que o país vive, assim como a obrigatoriedade da aplicação do desfasamento horário e teletrabalho, medidas que poderão causar constrangimentos na devolução, em tempo útil, dos documentos que estavam em situação de empréstimo domiciliário aos utilizadores das Bibliotecas Municipais do Porto.

Assim, o atraso na devolução dos volumes requisitados não será penalizado pecuniariamente, por cada dia de atraso e por documento retido, aplicando-se o valor máximo cumulativo de 10 euros por documento. A suspensão mantém-se válida até ao dia 31 de dezembro de 2021.

Paralelamente a esta isenção, as Bibliotecas Municipais do Porto disponibilizam gratuitamente aos seus utilizadores o acesso a 7.400 publicações periódicas em formato digital, entre jornais e revistas, nacionais e internacionais, através da plataforma Press Reader.

Em três meses, este serviço registou 12.595 acessos e perto de 670 mil artigos consultados.