Sondagem do Porto Canal dá vitória ao "sim" pela regionalização do país

O presidente da Câmara do Porto afirmou nesta segunda-feira ao Porto Canal que "o importante é que a regionalização fosse feita" e que, nesse caso, o Porto "não deve ser, em condição alguma, a sede da Região Norte se ela algum dia for constituída". Rui Moreira falava momentos após a estação televisiva ter revelado, em exclusivo, uma sondagem que indica que 43,4% dos portugueses votariam a favor das regiões administrativas, dando uma vitória ao "sim", caso se fizesse hoje um novo referendo. 

No estudo da Eurosondagem encomendado pelo Porto Canal, 43,4% dos portugueses votariam a favor da regionalização, 32,7% contra e 23,9% "não sabe ou não responde".

Duas décadas anos após o referendo, a maioria dos portugueses (53%) considera que o país está pior em relação ao problema do centralismo, ao passo que apenas 22,1% dos inquiridos acha que está melhor e 24,9% tem dúvidas: não sabe/não responde.

Noutra questão, é sondada a opinião dos cidadãos acerca de um novo referendo à regionalização. Uma vez mais vence o "sim", com 56% dos portugueses a dizer que o tema deveria ser objeto de consulta popular. Perto de um terço (31,5%) considera que "não" e, neste caso, o número de indecisos desce para 12,5%.

Por outro lado, à pergunta "A posição de cada partido sobre a regionalização vai influenciar o seu sentido de voto nas próximas eleições legislativas?" mais de metade dos inquiridos (54,5%) admitiu que "não", 25% considerou que "sim" e 20,5% "não sabe/não responde".

"O Porto não quer ser capital de coisa nenhuma"

A propósito do lançamento desta sondagem, que inaugurou também um novo formato da informação na grelha da estação televisiva, Rui Moreira foi convidado especial do Jornal Diário. Na análise dos resultados, afirmou que, caso a regionalização avance como espera que aconteça, "os protagonistas hão-de aparecer" e não precisam necessariamente de ser líderes, porque "o povo do Norte é que é o verdadeiro líder".

Aliás, defende que seja a população a eleger diretamente os presidentes de cada Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR), principais pivôs atuais nas negociações com o Governo para os investimentos nas regiões.

"O Porto não quer ser capital de coisa nenhuma. Até é anti-capital", declarou. Em resposta à questão levantada pelo jornalista Tiago Girão, esclareceu que a cidade não corre o risco de ser a Lisboa do Norte enquanto presidir ao Município e tiver influência política, porque entende que "precisamos de reforçar o Estado exatamente onde há menos população".

De acordo com o presidente da Câmara do Porto, o mais importante nesta fase é que os portugueses comprometam os partidos antes das eleições legislativas, dizendo se são a favor ou contra a regionalização.

Por outro lado, considerou que o tema não teria necessariamente de ser referendado, discordando de Marcelo Rebelo de Sousa nesta matéria. "Foi o Presidente da República, na altura no PSD, e o engenheiro António Guterres que criaram o obstáculo. É normal que seja consequente com aquilo que defendeu. Tenho grande admiração pelo Senhor Presidente da República, mas noutras questões permito-me discordar", referiu Rui Moreira, dando como exemplo o problema criado com o referendo ao Brexit, no Reino Unido.

"Em 1998 o mapa da regionalização foi feito para votarmos 'não' "

O autarca revelou que, há 20 anos, votou "não" no referendo à regionalização, porque não concordava com o mapa das regiões que foi proposto. Hoje, considera o problema sanado com a divisão em cinco regiões - Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve, as designadas NUT II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos).

"É evidente que houve um logro nessa noite. Ambos os lados da contenda disseram: 'não se preocupem que vamos descentralizar', mas como se verificou tal não foi cumprido. Não só as assimetrias se acentuaram como o Estado se tornou mais exíguo", afirmou.

"Não havendo poderes regionais, não admira que a descentralização tenha resultado em passar só tarefas"

Olhando aos resultados da sondagem, também Rui Moreira entende que o país está hoje mais centralista.

"O país parece uma mesa de snooker inclinada para um só buraco, já dizia Jorge Fiel". Para o presidente da Câmara do Porto a "máquina do Estado" e os próprios partidos são os principais responsáveis pela situação.

"Alguns aspetos da descentralização não avançam porque não há regionalização", considerou, observando que na área da saúde, por exemplo, seria muito mais lógico que pudessem ser as câmaras municipais a definir os horários dos centros de saúde, mas neste pacote descentralizador estão apenas previstas "transferências de tarefas" e não de competências.

"A descentralização é um fracasso exatamente por isso: o Poder não quer abdicar do poder", concluiu Rui Moreira.

Segundo dados apresentados na reportagem realizada pelo Porto Canal sobre a regionalização, a diferença entre o PIB (Produto Interno Bruto) per capita da Região Norte e da Área Metropolitana de Lisboa (AML), em 2015, é mais acentuada do que há 20 anos, mesmo considerando que a capacidade exportadora do país é mais forte a Norte.

Também é na AML que se concentram os serviços da Administração Central e a maior parte das compras e vendas por ela executadas.

Como ilustrado, o PIB per capita do Norte está ao nível da Letónia. Por outro lado, a Galiza, outrora região mais pobre que o Norte de Portugal, beneficiou das políticas regionais de Espanha e consegue, atualmente, superar todos os indicadores económicos do Porto e Norte do país.