Seis candidatos querem a subconcessão do Metro

Seis concorrentes apresentaram propostas ao concurso público para
a subconcessão da operação e manutenção da rede do Metro do Porto no período
2018-2025, informou hoje a sociedade que gere aquele sistema de transporte.

Em comunicado divulgado pela Lusa, a Metro do Porto adianta que
"o júri do concurso público internacional irá agora analisar a
admissibilidade das propostas apresentadas, devendo dentro de dias apresentar o
seu relatório ao Conselho de Administração, que o analisará e votará uma decisão
de adjudicação".

Segundo a Metro do Porto, apresentaram propostas as empresas Barraqueiro
SGPS, SA; Corporatión Española de Transportes, SL; DST - Domingos Silva
Teixeira, SA; MEAS/Manvia/ME SGPS/MGC; Neopul, SA; e Transdev Mobilidade, SA.

O preço base do procedimento concursal ascende os 221 milhões de
euros, mais concretamente 221.212.822,89 euros, e o critério de adjudicação é o
"preço mais baixo".

A empresa ou consórcio que vier a ganhar a operação e a manutenção
do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto (AMP) receberá a
subconcessão por um período de sete anos, a partir de abril do próximo ano.

No âmbito deste concurso público, o vencedor assegurará a operação
do metro, que inclui a segurança e apoio aos clientes, bem como as grandes
revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas
técnicos e do sistema de bilhética.

A operação da Metro do Porto está concessionada desde 2010 à
ViaPorto (formada pela Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia), sendo que o
contrato cessa em abril de 2018.

Nove dias após tomar posse, no final de 2015, o Governo anunciou
que ia suspender o processo de obtenção de visto prévio para os contratos de
subconcessão dos transportes de Lisboa e do Porto, para evitar entrarem em
vigor.

O visto do Tribunal de Contas era o elemento em falta no processo
para que a privatização das empresas, negociada pelo anterior governo, liderado
pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, se efetivasse.

Ainda em dezembro de 2015, o Ministério do Ambiente admitiu
"situações de legalidade duvidosa" nos processos dos contratos de
subconcessão das empresas de transportes de Lisboa e Porto, reiterando que a
decisão de reverter as subconcessões estava tomada.

Em fevereiro de 2016, as administrações da Metro do Porto e da
Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anularam os contratos de
subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a "invalidades
diversas".

Cerca de um mês depois,
a administração da Metro do Porto concretizou a anulação do contrato com a
Transdev e pediu ao Governo para fazer um novo aditamento ao contrato com a
ViaPorto, até 2018.