Rui Moreira reúne com Associação de Moradores do Bairro da Pasteleira para apresentar plano das obras de reabilitação

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, reuniram esta manhã com a Associação de Moradores do Bairro da Pasteleira, com o objetivo de apresentar o calendário das obras de reabilitação do Bairro da Pasteleira, que já iniciou no ano passado. A intervenção abrange a totalidade dos 27 blocos habitacionais, num investimento global que ronda os 11,5 milhões de euros.

A reunião decorreu nos Paços do Concelho, com respeito por todas as medidas preventivas, tendo nela participado o presidente da Assembleia Geral da Associação e ainda de um membro da direção, em representação dos moradores do Bairro da Pasteleira.

Há precisamente dois anos, o Executivo Municipal anunciou no próprio bairro o pré-projeto da grande reabilitação que ali teria lugar, mas devido ao atual contexto de pandemia, ficou impossibilitada uma nova reunião no local. O modelo é, aliás, habitualmente seguido em todas as outras apresentações de obras promovidas pela Domus Social, empresa municipal a que o vereador Fernando Paulo preside.

Não sendo então possível uma reunião aberta a todos os moradores e a sua deslocação à Pasteleira, Rui Moreira chamou os representantes à Câmara com o intuito de apresentar o calendário da obra e as soluções desenvolvidas no projeto tendo em conta a melhoria das condições de salubridade, segurança contra incêndios, e ainda novas soluções que procuram corrigir erros anteriores, em concordância com a legislação e os regulamentos legais.

A empreitada foi dividida em quatro fases, e a primeira fase já está concluída desde no final do ano passado, tendo correspondido à intervenção no bloco 1.

Neste momento, estão em curso a segunda e terceira fase das obras de reabilitação, relativas ao lote 2 (blocos 2 a 9, 11, 13, 15) e ao lote 3 (blocos 10, 12,14 e 17 a 22). Quanto à quarta e última fase, que irá contemplar os blocos 16 e 23 a 27, encontra-se, neste momento, na fase inicial de lançamento da publicitação de concurso, foi informado.

Na reunião, Rui Moreira, Fernando Paulo, e os administradores da Domus Social, Filipa Melo e João Sendim, esclareceram ainda que a divisão por lotes obedece ao cumprimento do inscrito no Código de Contratos Públicos. Na formação de contratos públicos de empreitada, no caso de obras do tipo e da natureza como a que estão em causa, a adjudicação deve ser feita por lotes, sempre que as obras apresentem um valor superior a 500 mil euros. O que não invalida, contudo, que haja fases que se sobreponham umas às outras em simultâneo, como as que decorrem atualmente com obra a decorrer em 20 blocos.

Entre cópias e plantas dos projetos de intervenção, os elementos da Associação de Moradores do Bairro da Pasteleira consideraram que, globalmente, o plano das obras de reabilitação vai ao encontro das necessidades identificadas pelos moradores do bairro. O diálogo, esse, manter-se-á com a autarquia, à medida que o plano da obra for evoluindo.

Situado na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, o Bairro da Pasteleira foi construído em 1960 e é composto por 606 fogos, distribuídos por 27 blocos onde moram aproximadamente 1.500 pessoas.

A reabilitação da habitação municipal da cidade do Porto representa uma opção estratégica da autarquia. A renovação do parque habitacional tem vindo a ser executada ao longo dos últimos anos, através da empresa municipal Domus Social.