Rui Moreira reitera à CNN Portugal que esta descentralização é enganadora

O presidente da Câmara do Porto critica a atuação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no processo de descentralização e desmentiu o organismo, quando este veio a público garantir que não houve, até hoje, nenhuma reunião com o autarca portuense. As declarações foram feitas na edição de 11 de junho do programa Contrapoder, na CNN Portugal, no qual participou como convidado.

Rui Moreira garante que houve uma reunião antes da autarquia ter saído da associação e adiantou que foi exatamente depois disso que tomou a decisão de propor ao Executivo municipal o abandono da ANMP, tendo igualmente contribuído a resposta negativa que obteve ao pedido de um adiamento da descentralização de competências na área da Educação.

“Tivemos uma reunião, no âmbito da Área Metropolitana do Porto (AMP), em que estava presente a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, e o seu secretário-geral, Sr. Soalheiro”, relembrou Rui Moreira. “Chamei, na altura, a atenção, uma vez que todos os autarcas que lá estavam questionavam o pacote financeiro, que tinha escrito uma carta ao primeiro-ministro, conjuntamente com o presidente da Câmara de Lisboa e presidente do Conselho Geral da ANMP, Carlos Moedas, no sentido de se adiar o processo de descentralização na Educação, pelo menos até ao início do próximo ano letivo, precisamente para se poder fazer contas, porque elas [as contas] não batiam certo”, referiu o autarca do Porto.

“Quando eu esperava o apoio da ANMP para dizer ao Governo, e principalmente à então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão - ‘vejam lá aguardem até setembro, vamos lá olhar para as contas’ -, a associação aquilo que me disse, a mim, pela voz do seu secretário-geral, Sr. Soalheiro, mas com o silêncio da presidente (Luísa Salgueiro), foi: ‘o senhor tem de comer e calar, porque, no dia 1 de abril, vai ter a descentralização’. Exatamente por estas palavras, nestes termos”, acrescentou o presidente da Câmara do Porto.

“Não posso ser cúmplice de uma situação que vai prejudicar aqueles que me elegeram”

Foi a partir daí que o presidente da Câmara do Porto diz ter ponderado tomar uma posição mais forte e que passou, efetivamente, pelo abandono, aprovado em reunião de Executivo e em Assembleia Municipal, da ANMP. “Não posso ser cúmplice de uma situação que, objetivamente, vai prejudicar aqueles que me elegeram”, garantiu, sublinhando que “esta descentralização é mentirosa”.

Os últimos desenvolvimentos sobre este dossiê revelam, na opinião de Rui Moreira, que a decisão da Câmara do Porto fez sentido. “Se houve algum mérito na nossa tomada de posição – bem sei que sendo independente tenho a possibilidade de dizer alto aquilo que outros dizem no segredo dos corredores – foi que o país acordou para a descentralização, conseguiu-se, já, mais alguma coisa, em termos do Orçamento de Estado, e que o Presidente da República, ao fim de quatro anos, se tenha interessado sobre esta matéria”, frisou, durante o programa, moderado pelo jornalista Anselmo Crespo.

Sobre a questão da pretensa unicidade no seio da ANMP, que o Governo quer exigir, Rui Moreira deixou um alerta: “Não me candidatei à Câmara Municipal do Porto para alinhar no verso do status quo. E não é essa também a vontade dos portuenses, representados na Assembleia Municipal, onde não tenho maioria”.

Durante o programa “Contrapoder”, Rui Moreira e os comentadores Maria João Avillez e Sebastião Bugalho debateram outros assuntos da atualidade, como sejam, a intenção de aumento de 20% dos salários por proposta do Governo, e a eutanásia.

Veja aqui o programa na íntegra.