Rui Moreira quer ver projeto do Joãozinho retomado já que a situação "atingiu o limite do intolerável"

A Câmara do Porto está disponível para ser parte da solução e apoiar enquanto mecenas o projeto da Associação Joãozinho para a construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, iniciado em 2015 e entretanto interrompido pelo atual Governo. A garantia foi dada por Rui Moreira esta manhã, após ter recebido Jorge Pires, representante da Associação de Pais da pediatria oncológica daquele hospital, que vê com bons olhos esta forma de resolver o problema.

"Se o Estado, de facto, não consegue fazer as obras, ao menos deixe que alguém o faça. Temos de permitir que as obras do Joãozinho continuem e a Câmara do Porto está disponível para apoiar este projeto", disse Rui Moreira, em declarações à comunicação social, após a reunião com Jorge Pires, da Associação Pediátrica Oncológica do Hospital de São João (APOHSJ), que decorreu nos Paços do Concelho.

Também o representante dos pais partilha da mesma opinião do autarca. "Chegámos à conclusão de que a obra foi parada e não foi nunca recomeçada pelo Estado. O Governo interrompeu-a para dizer que a ia fazer com dinheiros públicos e até hoje nada fez", constatou Jorge Pires, lembrando que já passaram dois anos desde essa tomada de posição pelo que, neste momento, retomar o projeto da Associação Joãozinho é a melhor solução.

"Ao contrário do que se pretende passar na opinião pública, a obra começou", avivou. Por isso, defendeu, é esse o caminho que deve ser prosseguido. "O objetivo dos pais é, em conjunto, arranjar uma solução para as crianças. Agradeço ao Dr. Rui Moreira ter-me recebido, porque arranjámos um aliado. Se for preciso, a Câmara torna-se mecenas e ajuda o Joãozinho a retomar a obra".

Rui Moreira confirmou também que a missiva dirigida no passado dia 2 à nova ministra da Saúde ainda está sem resposta. "Tinha a esperança de ter recebido uma carta de resposta da senhora ministra, mas as declarações que já fez não me sossegam. Naturalmente, irei abordar o assunto com o senhor primeiro-ministro", revelou. Até porque, segundo observa, até agora, Marta Temido "não foi capaz de dizer quando é que o projeto vai avançar e como vai avançar".

O presidente da Câmara do Porto, que tem vindo a acompanhar o processo há muito tempo, mesmo antes de ter tomado posse há cinco anos, confessa que viu com preocupação a interrupção do processo Joãozinho. "Acreditámos que o Estado ia tratar do assunto e que tudo ia andar rapidamente". Contudo, aconteceu precisamente o contrário, diz.

"Não se entende que o senhor primeiro-ministro tenha desafiado a Oposição no Parlamento para que fosse dispensado um conjunto de procedimentos burocráticos" e que, entretanto, tenha chumbado a proposta da Oposição para avançar com o projeto por ajuste direto que, nesta situação, alega, "seria perfeitamente justificável e está previsto na Lei".

"Já percebemos que por este andar não vamos lá", conclui para levantar a questão: "Porque é que o Estado em abril dizia que ia avançar rapidamente e em força [com a obra]? Até hoje continua-se sem saber sequer qual vai ser o procedimento administrativo que vai ser seguido. Isso é que as pessoas não conseguem perceber".

Para Jorge Pires, a resposta está na ponta da língua: "vemos isto como uma brincadeira. As crianças não têm culpa destes fait-divers políticos", aludindo ao facto de Fernando Jesus, deputado no PS na Assembleia da República, ter referido que a proposta por ajuste direto foi chumbada a 12 de outubro, "porque estava mal redigida".

Mais ainda, lembrou que no ano passado foi assinado um protocolo pelo Governo que determinava exatamente as verbas inscritas para a obra. Segundo o representante, o documento contemplava dois milhões de euros em 2017, 12 milhões para este ano e oito milhões de euros para 2019.

"Primeiro dizem que o dinheiro está à ordem do hospital e não tem de ser orçamentado. Depois vem o primeiro-ministro dizer que será contemplado no orçamento deste ano. É tudo uma trapalhada", declarou.

Empresas do Porto e sociedade prontas a ajudar

De acordo com o representante da Associação de Pais, "mais do que nunca os mecenas querem contribuir para a obra e estão disponíveis para desbloquear o dinheiro", estimando-se que o custo total seja, aproximadamente, de 21 milhões de euros. Sabe-se que a Administração do Hospital de São João tem cerca de 19,8 milhões de euros bloqueados que, segundo defendem Rui Moreira e Jorge Pires, poderiam ser transferidos para a Associação Joãozinho retomar a obra.

"O Estado em várias situações utiliza fundações (como Serralves ou a Casa da Música) como veículo. Neste caso, a Associação Joãozinho é um excelente veículo para resolver aquilo que o Governo, por razões burocráticas, não tem conseguido resolver", defendeu o presidente da Câmara do Porto, lembrando que Pedro Arroja, diretor da Associação, continua a referir que está disponível para reiniciar o processo e que há dinheiro. Jorge Pires corroborou: "O processo mais rápido é retomar o Joãozinho. Não podemos estar à espera dos concursos públicos. Basta alguém contestar  e estamos à espera anos a fio nos tribunais".

O assunto voltou à agenda mediática em abril deste ano. "Se não fossem os pais a insurgir-se a 10 de abril, tudo continuava na mesma e o projeto na gaveta", é sua convicção. "Tentava-se abordar o assunto de forma superficial mas ia ficando. E as crianças continuavam naquelas condições miseráveis. Não só elas, mas também os médicos e os profissionais de saúde que ali trabalham e fazem o que podem e o que não podem, vendo muitas vezes o seu trabalho estragado por aquelas condições", continuou.

Enquanto as obras não avançam, o representante da Associação de Pais quer convencer a Administração do Hospital de São João a transferir as crianças para o edifício central. "Falei com o bastonário da Ordem dos Médicos que me garantiu que havia espaço. É uma questão de vontade. O 'entretanto' tem de ser tratado, mas o problema de fundo tem de ser resolvido rapidamente".

E concluiu: "A agenda daquelas crianças não é mesma que a agenda política".