Rui Moreira pede o adiamento das eleições presidenciais devido ao estado de emergência

O presidente da Câmara do Porto leva à aprovação do Executivo Municipal, na próxima segunda-feira, uma proposta de recomendação para o adiamento das eleições presidenciais. Rui Moreira quer que através de um decreto presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa “determine que tais eleições não se realizem enquanto durar o regime de exceção ao abrigo do estado de emergência”.

No documento, o autarca refere que “a situação de calamidade pública que se vive no país e a todas as inerentes e necessárias restrições aos direitos e liberdades e garantias dos cidadãos, não se compreende como é tudo isto compaginável com a manutenção do ato eleitoral, fixado para o próximo dia 24 de janeiro, para eleição do Presidente da República”.

Considerando um ato “importante para a democracia”, assinala que é um “objetivo unanimemente reconhecido por todas as forças políticas combater a abstenção e garantir e incentivar a participação plena de todos os eleitores”.

Por isso, prevê que em situação de pandemia, “a abstenção poderá atingir números muito elevados, pelo risco associado à participação neste ato eleitoral, face à situação sanitária”.

Ainda assim, continua Rui Moreira, “haverá milhões de pessoas que quererão exercer o seu direito de voto, o que terá forte impacto na concentração de pessoas nos transportes e nos locais de voto, sendo certo que o recolher obrigatório que tem prevalecido nos dias de domingo, e que o Governo tem considerado como adequado, não poderá ser mantido nesse dia”.

Por esse motivo, diz o presidente da Câmara do Porto, “não se entende, assim, que Portugal, que vive um regime de exceção com o prolongamento de restrições e de medidas de confinamento obrigatório, mantenha simultaneamente prevista a realização de um ato eleitoral que, ainda que seja acompanhado de medidas sanitárias e de segurança, implicará necessariamente riscos acrescidos ao potenciar os contactos e a circulação de milhões de pessoas”.

“Menos se compreende a insensibilidade relativamente à recolha de votos de cidadãos confinados, conforme o Município do Porto tem vindo, há meses, a alertar”, acrescenta ainda na proposta de recomendação.

Portugal registou, nesta sexta-feira, dia 8 de janeiro, o mais elevado número de sempre de casos diários de COVID-19, totalizando 10.176 novos positivos, tendo atingido também o máximo de casos ativos, 98.938, de acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Nas últimas eleições para a Presidência da República, apesar da abstenção ter sido significativa, registaram-se 4.744.597 votantes.