Rui Moreira manifestou preocupações com policiamento da cidade em reunião com o ministro da Administração Interna

O diagnóstico está feito: existem novos focos e novos tipos de insegurança na cidade do Porto, que ocorreram no pós-pandemia, e é necessária uma resposta das forças de segurança. Esta preocupação foi transmitida pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa reunião com o ministro da Administração Interna. José Luís Carneiro fez saber que está prevista a chegada de um novo contingente de agentes da PSP.

A reunião “decorreu no âmbito de uma auscultação que o ministro da Administração Interna e a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, têm vindo a fazer com os vários municípios. Têm agregado municípios em função daquilo que são os problemas, neste caso a reunião foi comigo e com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas”, começou por dizer Rui Moreira, questionado pelo vereador Sérgio Aires, no período antes da ordem do dia da reunião pública do Executivo desta segunda-feira.

“Falou-se de várias questões. Quiseram saber qual era o nosso diagnóstico sobre a situação atual. Tive oportunidade de manifestar algumas preocupações que tenho na cidade e que me são relatadas quer pela Polícia Municipal, quer pelo comando da PSP, relativamente a novos focos e novos tipos de insegurança na cidade do Porto que ocorreram no pós-pandemia. Corresponde exatamente ao diagnóstico feito por Lisboa”, revelou o autarca.

Para o ministério, notou Rui Moreira, “a videovigilância é vista como um passo positivo para o auxílio das funções da PSP. Mas foi referenciado, quer por mim quer pelo presidente da Câmara de Lisboa, que isso não substitui um contingente mais efetivo das forças de segurança, ou seja, da PSP”, sublinhou.

“Foi-nos dito que está prevista a chegada de um novo contingente de agentes da PSP, e que isso iria permitir retomar as entradas na Polícia Municipal, onde nos últimos anos temos paulatinamente vindo a perder agentes, porque eles vão para a reforma e não tem havido substituições. Foi-nos garantido que isso estaria em curso”, acrescentou Rui Moreira.

Divergência no policiamento gratificado

Outra matéria discutida na reunião teve que ver com o policiamento gratificado na via pública. Neste tema “houve uma divergência clara entre a posição dos municípios e do ministério”, admitiu o presidente da Câmara do Porto: “No nosso entendimento, ouvindo todos os operadores que funcionam na Movida e também a população que ali circula, se há policiamento gratificado que faça sentido, é exatamente nessas zonas da cidade. Se não há policiamento, os atores económicos estão interessados em que haja policiamento na zona da Movida, e estão disponíveis para o pagar.”

Contudo, a tutela tem outra opinião. “A direção nacional da PSP entende que o policiamento gratificado pode ser feito dentro de lojas de ouro, dentro de supermercados, dentro de centros comerciais, mas não pode ser feito na via pública”, lamentou Rui Moreira, apontando “uma enorme contradição”. “É que a Metro do Porto, e bem, pediu policiamento gratificado nas zonas onde a Metro do Porto, aqui na Baixa, tem tido tapumes que dominam a via pública e limitam a visibilidade de determinados recantos. Portanto, eu pergunto: se a Metro do Porto, e bem, consegue ter policiamento gratificado, porque é que a Câmara do Porto, interessada que está em ter policiamento gratificado, nomeadamente nas zonas da Movida, não tem?”, questionou.

“O ministro manifestou-se inflexível relativamente a essa matéria, dizendo que vamos ter mais polícia. O problema é o entretanto. A grande divergência foi essa. Eu informei o senhor ministro que qualquer dia vamos ter uma tragédia. Hoje, se os senhores circularem pela Movida – eu tenho o hábito de sair à noite, gosto muito de sair à noite, vejo agentes da Polícia Municipal, mas agentes da PSP, pura e simplesmente, não se veem. Essa é uma preocupação que nós temos”, reiterou o autarca.

Na reunião também foi abordada a questão dos guardas-noturnos e a possibilidade de os municípios “poderem, pelo menos, comparticipar no pagamento desse serviço, o que hoje está vedado por lei”, informou ainda Rui Moreira, concluindo com a questão das esquadras: “Na cidade do Porto houve um esforço de articulação no sentido da concentração de esquadras, coisa que em Lisboa, por exemplo, ainda não foi feito. Não seriam recomendáveis, à partida, novos encerramentos, a não ser que a PSP nos indique. Esse é um problema mais de Lisboa do que do Porto.”