Rui Moreira diz que “é mérito de todos” a cidade estar hoje “profundamente diferente”

O presidente da Câmara do Porto analisou alguns dos projetos mais estruturantes que têm sido desenvolvidos na cidade ao longo dos últimos anos, da reabilitação urbana à habitação, passando pela mobilidade, ambiente e sustentabilidade, destacando que a evolução se deve a “um círculo virtuoso entre aquilo que são as políticas públicas e as políticas privadas”. Por cada euro de investimento público, o efeito multiplicador varia entre os 20 a 30 euros de investimento privado, referiu.

No debate “Uma visão para o futuro do Porto”, organizado pela Vida Imobiliária e a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), em que participou nesta quarta-feira como orador convidado, Rui Moreira começou por fazer uma viagem de regresso ao passado, para concluir que o facto de a cidade estar hoje “profundamente diferente” não é mérito da Câmara do Porto, mas sim “mérito de todos”.

Ainda no tempo em que foi presidente da Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana (municipalizada neste mandato autárquico), Rui Moreira lembrou que o Jornal de Notícias publicava “que mais de metade dos edifícios [no Centro Histórico] estavam abandonados ou em estado de degradação avançado”, e que até o então Presidente da República, Jorge Sampaio, comentou que levaria mais do que uma geração a recompor-se.

O certo é que não foi preciso esperar assim tanto tempo, porque nos últimos anos, considerou, “criou-se um círculo virtuoso entre aquilo que são as políticas públicas e as políticas privadas”. “Ao gerar confiança nos investidores e condições de atratibilidade o multiplicador surge”, disse, adiantando que “por cada euro de investimento público teremos entre 20 a 30 euros de investimento privado”.

“Felizmente a nossa memória é mentirosa e raramente nos lembramos das dores que tivemos”, comentou o autarca, fazendo fé para que, nos próximos anos, a cidade “não regrida e não volte a ser uma cidade macambúzia”.

Considerando também que “uma cidade não se faz a partir do centro da decisão política ou só de investimento privado, mas faz-se, sim, de parcerias”, Rui Moreira afirmou que a Câmara do Porto tem assumido “muito mais vezes regulador do que investidor”, e que fez a diferença “ter um plano estratégico para a cidade”.

Neste plano, Rui Moreira incluiu a reabilitação do Pavilhão Rosa Mota, hoje Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota. “Foi talvez a decisão mais polémica que tomámos. A câmara tinha gasto milhões de euros em projetos arquivados, mas nunca tinha encontrado forma de fazer aquele projeto e nós resolvemos testar o mercado”, analisou, referindo que o investimento municipal na recuperação dos Jardins do Palácio de Cristal compensou, quando no contrato de concessão ficou salvaguardado que o concessionário paga ao município uma renda e ainda permite ter utilização gratuita. “A Câmara do Porto não meteu nenhum tostão”, frisou.

De acordo com o presidente da Câmara do Porto, o Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota resolve a carência da cidade a este nível de equipamentos, não representando uma ameaça para o Centro de Congressos da Alfândega do Porto. “Conseguem perfeitamente conjugar-se. É esta visão policêntrica que pretendemos”. A este propósito, deu como exemplo o facto de a infraestrutura ter sido palco da recente Cimeira Social da União Europeia.

A obra de restauro e modernização do Mercado do Bolhão foi outro dos temas abordados na intervenção do presidente da Câmara do Porto, na conversa moderada por António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária, numa plateia que reuniu profissionais do setor, e em que também marcou presença o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.

“Aqui pensámos: vamos fazer ao contrário e ter aqui investimento puro e duro municipal”, partilhou Rui Moreira, acreditando que a requalificação de todo o quarteirão permite “criar uma âncora” que potencie a regeneração urbana em seu redor.

Por isso, sustentou que não se pode olhar para a cidade com uma “visão ideológica fechada”, “de uma esquerda que diaboliza o investimento privado e de uma certa direita que diaboliza o investimento público”. “Só é possível uma cidade crescer se conseguir balançar entre estas duas componentes, a privada e a pública”, realçou o autarca.

Na opinião de Rui Moreira, hoje os investidores escolhem a cidade do Porto não só pelas questões tradicionais, mas dando também valor ao fator “sustentabilidade”. Neste âmbito, destacou a importância do investimento em projetos que promovam os modos suaves, a mobilidade inteligente e sustentável. “Se queremos resolver a excessiva dependência do transporte individual não o podermos fazer pelo proibicionismo”, tendo, por isso, elencado um conjunto de investimentos que vão mudar este paradigma como as novas linhas de metro, o conceito do metro-bus, que será agora implementado na Avenida de Fernão de Magalhães, cuja obra está “praticamente pronta”, ou ainda a reativação do Ramal da Alfândega e a duplicação da linha ferroviária do Norte, que está “convicto que avance”.

Além disso, abordou a construção do Terminal Intermodal de Campanhã e a intermunicipalização da STCP, “cuja gestão passou a ser nossa, porque detemos mais de 50 por cento”. Esta “velha aspiração” que remonta a 1948, custa “mais de oito milhões de euros por ano”, mas o presidente da Câmara do Porto sustenta que “as boas contas” permitem-lhe apostar nestes tipo de investimentos (a que soma o facto de a empresa municipal Águas do Porto passar a produzir e fornecer energia ou a redução do IMI), e que, como explicou, permitem reduzir os custos de contexto, para aumentar o rendimento disponível das famílias, logo, promover o crescimento económico da cidade do Porto.

Ao nível do ambiente, continuou, destacou a implementação e alargamento dos projetos de recolha seletiva e porta a porta. “Estamos próximos de reprocessar 30 a 35 por cento do nosso lixo”, afirmou. Para este resultado, diz o presidente da Câmara do Porto, contribuiu o modelo de internalização dos serviços, com a criação da Porto Ambiente. “Gastamos menos quatro milhões de euros por ano e a cidade está mais limpa”, declarou.

Reportando-se à habitação, Rui Moreira sugere que é preciso disponibilizar habitação a preço razoável, mas recusa “jargões”. Neste campo, o município deve criar condições para que a cidade não se desenvolva como um “monoproduto”, pelo que só o conseguirá com o setor privado, defende. “Temos de ser capazes de desafiar os investidores privados para projetos em compromisso com a Câmara do Porto, não através da alienação, mas da cedência a longo prazo de terrenos”.

Por outro lado, continuou, o município continuará a manter o seu parque habitacional. “O Porto não precisa de ter mais habitação social, o que precisa é de não ter 13% que precise de habitação social e, isso, faz-se através de criação de riqueza e atração de investimento”, sustentou o autarca, lembrando que o Porto compara à Finlândia a este nível, e que a média nacional ronda os 2% (para 2025, o objetivo do Governo é subir para 5%).

Quanto ao papel da cultura na atratividade da cidade, Rui Moreira considera-a “o cimento”, porque “um cidadão culto faz a tendência” e não se deixa aculturar, razão pela qual concluiu não temer a gentrificação, pois enquadra-a naquele que é o equilíbrio de uma cidade que, por natureza, está sempre a ver chegar e partir gente.