Rui Moreira destaca utilidade do REURB 2020 para acelerar processo urbanísticos

O presidente da Câmara do Porto deu hoje as boas-vindas à VIII Semana de Reabilitação Urbana do Porto. Numa mensagem deixada a partir dos Paços do Concelho, palco do evento que este ano decorre com plateia online, Rui Moreira sublinhou a importância do REURB 2020, regulamento para redução de taxas urbanísticas que incentiva a retoma de investimentos na cidade.

A Semana de Reabilitação Urbana do Porto já arrancou e Rui Moreira teve a primeira palavra na sessão de abertura. Destacando a pertinência do tema para o presente e futuro da cidade, o autarca ligou-o à crise económica, referindo que é preciso, neste enquadramento, uma nova abordagem dos agentes públicos perante a responsabilidade de estimular o investimento numa altura em que a economia arrefece.

À fileira do imobiliário e da construção confere um papel fundamental “para a retoma do investimento na cidade do Porto após o período pandémico em que nos encontramos”. Por esse motivo, adiantou o presidente da Câmara do Porto, “criámos o Regime Especial de Gestão Urbanística (REURB 2020) que promove a atribuição de redução de taxas urbanísticas e, simultaneamente, visa acelerar a apreciação dos processos urbanísticos no decurso do ano de 2020, por forma a evitar o adiamento de investimentos privados já programados ou equacionados”, assinalou.

Rui Moreira sublinhou também na sua intervenção que “o Município pretende continuar a prosseguir as estratégias de reabilitação definidas”, com base na sustentabilidade do desenvolvimento urbano, no respeito pelas identidades locais e na coesão sócio territorial, “salientando-se a importância específica que estamos a colocar em alguns territórios na zona oriental, como áreas de oportunidades”, completou.

Não obstante, o autarca entende que “uma política urbanística não se esgota com a reabilitação. Também é importante uma política para a habitação, de fomento e promoção de habitação para a classe média”, aspeto que, refere, radica no novo Plano Diretor Municipal (PDM), atualmente em fase de discussão pública.

“Trata-se de um plano para uma cidade e uma inovadora política de cidade, baseada em cinco grandes eixos estratégicos: ambiente, habitação, mobilidade, património e economia”, elencou o presidente da Câmara do Porto diante de uma plateia reduzida, no átrio da Câmara do Porto.

Estando identificado na futura “magna carta da cidade” o objetivo de “reforçar a diversidade da oferta habitacional, tendo em vista a recuperação demográfica da cidade”, Rui Moreira comentou, a propósito, uma notícia que foi publicada há dias no Jornal de Notícias, tendo por base um estudo que apontava “que a cidade ia perder população, acabando por se quedar nos 150 mil habitantes”, transpôs.

O autarca afirma não conhecer a base científica do estudo divulgado, mas refuta-o contrapondo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que indica que “nos últimos três anos o Porto parou de perder população”, estando até a recuperá-la.

“Não tomem como certos estes dados. No final da década podemos ter entre 240 a 250 mil habitantes”, prevê o presidente da Câmara do Porto.

Organizada pela Vida Imobiliária e pela Promevi, a Semana de Reabilitação Urbana conta com o apoio da Câmara do Porto e ainda com o vasto suporte do setor empresarial, institucional e da sociedade civil.

Ao longo de três dias, e pela primeira vez em formato digital, dezenas de oradores debatem propostas para criar uma cidade mais sustentável, continuando o caminho da reabilitação e da regeneração urbana.