Urbanismo

Rui Moreira defende que o turismo foi muito relevante para a reabilitação urbana

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O turismo deu um forte impulso à reabilitação urbana na cidade e, por isso, não pode ser diabolizado, disse esta manhã o presidente da Câmara do Porto, num debate em que participou no âmbito da iniciativa "Reabilitar para Revitalizar, IFRRU 2020 Porto", realizado no Palácio da Bolsa.

Ainda há muito trabalho de reabilitação urbana a realizar na cidade e no país, embora o Centro Histórico do Porto comece a ter uma "nova e renovada vida", sendo, por esse motivo, necessário incentivar os investidores a olhar para outras zonas do território com elevado potencial de crescimento e desenvolvimento.

Nesta linha, Rui Moreira defendeu que é necessário o Estado central, em cooperação com a banca, disponibilizar aos proprietários instrumentos financeiros que possibilitem essa transformação do tecido urbano, como é o caso do IFRRU 2020 (instrumento financeiro que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis, face às do mercado, para a reabilitação integral de edifícios destinados à habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética que sejam as mais adequadas).

O presidente da Câmara do Porto, que marcou presença no debate "Oportunidades para o Crescimento e Desenvolvimento Local", também participado pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, recuou dez anos para lembrar que "tudo nesta zona [Centro Histórico] estava num estado lastimável", destacando o abandono de muitas casas e a saída de muitos moradores. Aliás, de acordo com as estatísticas, nos últimos 30 anos, o Porto perdeu cerca de 40% da sua população (situação que só agora começa a inverter-se).

Nessa altura, "não havia turismo para expulsar nem gentrificação. O espaço público estava muito maltratado e o Centro Histórico era, como alguém chamou, o 'buraco do donut' ", salientou. Mas, felizmente, algo mudou graças a "um conjunto de políticas públicas, acompanhadas do empreendedorismo privado". Nas palavras do autarca, foi "quase como replantar cidade num campo abandonado".

Esta estratégia de desenvolvimento feita "quarteirão a quarteirão" tinha um cálculo associado. "Imaginávamos que por cada euro que o Estado investisse, autarquia incluída, se conseguiria um efeito multiplicador nos privados de sete a oito vezes mais", embora, reparou, rapidamente se tenha chegado à conclusão de que esse efeito poderia atingir 15 a 20 vezes mais.

"Fazendo o Estado o seu papel, tratando do espaço público, havendo instrumentos fiscais adequados, os privados são capazes de corresponder", defendeu Rui Moreira no debate organizado pelo Santander Advance Empresas em parceria com o Global Media Group. E admitiu que o ritmo de aceleração da reabilitação urbana do Centro Histórico superou todas as expectativas.

A propósito, apontou a entrevista recente do Professor Hélder Pacheco à TSF, em que dizia que aquilo que aconteceu no Porto era algo que ele não imaginava que pudesse acontecer em 50 anos. "Estamos a falar de uma pessoa completamente insuspeita. É o historiador da cidade, o nosso bardo [poeta lírico, trovador]", observou o autarca.

"Temos de olhar para outros territórios da cidade"

De acordo com o presidente da Câmara do Porto, é tempo agora de investir na reabilitação urbana noutras áreas da cidade, especialmente a oriental: "Essas zonas têm vantagens que o Centro Histórico não tem. Não havendo edifícios classificados, a reabilitação é mais fácil". Isto porque, como explicou, não incorrem em tramitações complicadas.

Em especial, Rui Moreira destacou o investimento municipal que está a ser feito na freguesia de Campanhã, onde estão a ser introduzidos "alguns fatores de competitividade, como a construção do Terminal Intermodal ou o projeto de reconversão do Matadouro", pois - acredita o edil - vão potenciar crescimentos mais acelerados.

"Não se pense que o turismo está a esvaziar as cidades"

Além de não concordar com a "diabolização do turismo", Rui Moreira também não comunga da ideia de que o turismo está a esvaziar as cidades. "Está a criar pressões, mas todo o crescimento e o desenvolvimento criam, inevitavelmente, pressões e conflitos. Aliás, as cidades são territórios de conflito", ressalvou.

Salientando o importante papel que o turismo teve nesta regeneração urbana, disse também que "não é matando a reabilitação que se vai resolver o problema do custo da habitação". Nessa medida, entende que a reabilitação urbana vai ter de continuar. "Em Portugal, há muito por onde reabilitar. E mais: quando acabarmos de reabilitar o que não está reabilitado, aquilo que foi reabilitado há dez anos está a precisar de ser reabilitado outra vez", analisou, acrescentando que estes ciclos são de 30 anos.

No debate moderado pelo jornalista António Perez Metelo, Rui Moreira elogiou a cooperação que a Câmara do Porto tem encontrado junto da Secretaria de Estado da Habitação, nesta e noutras matérias. Aliás, defendeu que neste modelo económico de reabilitação a "visão cooperativa" (englobando Estado, investidores e banca) é o único garante de sucesso.

A abertura da sessão esteve a cargo de Victor Ribeiro, CEO do Global Media Group, e de José Leite Maia, administrador do Santander.